Crédito: Najara Araújo

Dirigentes e diretores das secretarias do Tribunal realizaram nesta sexta-feira, dia 17, a primeira reunião de análise estratégica (RAE) do ano no âmbito da 1.ª Região, em cumprimento ao artigo 5.º da Resolução 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conduzida pelo diretor-geral Roberto Elias Cavalcante e pela diretora do Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag), Bárdia Tupy, o encontro teve a finalidade de avaliar os resultados das metas e das ações e projetos desenvolvidos ao longo de 2012, baseados nos objetivos propostos pelo Mapa Estratégico da Justiça Federal para o período de 2010 a 2014, aprovado pela Resolução 194/2012 do Conselho da Justiça Federal (CJF).

O mapa traça estratégias nas áreas de recursos, processos internos e resultados. Em cada uma delas, foram apresentados relatórios referentes aos dois semestres de 2012, organizados por temas e objetivos estratégicos específicos. Na área de recursos, um dos destaques do tema “Gestão de Pessoas” é a possível ampliação do quadro de pessoal do Tribunal. “Podemos verificar nas ações estratégicas que elas acabam passando por essa deficiência; é um ponto que a gente pretende levar para outras instâncias, fora do Tribunal”, afirmou Roberto Elias Cavalcante. A ideia de reforçar o efetivo em 30% - cerca de 2,1 mil servidores - está sendo estudada pelo CJF, que deverá encaminhar uma minuta ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se aprovado, o texto seguirá para o Congresso Nacional, onde já tramita outra proposta que prevê a criação de 493 cargos na área de Tecnologia da Informação (TI) para a 1.ª Região.

Ainda na área de recursos, no que tange à infra-estrutura, o relatório listou as principais obras em curso ou finalizadas. Entre elas está a continuação da construção da nova sede, as reformas de seccionais, do Edifício Anexo II do TRF (antigo TSE) e do restaurante do Tribunal, que deve reabrir ao público no mês de junho.

Com relação à área de processos internos destacam-se os temas “alinhamento e integração” e “eficiência operacional”. Para o primeiro tema, foi definida a taxa de atendimento às demandas por sistemas informatizados nacionais, com possibilidade de uniformização de 13 sistemas. O diretor da Secretaria de Administração (Secad), Luiz Maurício, sugeriu que fosse apresentado ao CJF demanda por elaboração de uma metodologia clara de desenvolvimento colaborativo de sistemas pelas cinco regiões, acatada por todos os demais presentes à reunião.

Para cumprimento dos objetivos relacionados ao tema “eficiência operacional”, diretamente ligado ao julgamento de processos, o Cenag levantou quatro rotinas de trabalho que carecem de melhorias. Os gargalos pontuais vão da autuação, classificação e distribuição dos feitos ao sistema de publicação de acórdãos e despertaram uma discussão em torno da necessidade de triagem dos processos e modernização dos julgamentos. Uma das metas prioritárias do Planejamento Estratégico da Justiça Federal (PEJF), consolidado pelo CJF, diz respeito ao julgamento de 10% a mais do quantitativo total dos processos distribuídos no ano, em consonância com as Metas do Judiciário elaboradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outro tema que ganhou destaque na reunião de análise estratégica foi o relacionado às novas varas federais. Ao todo, 19 unidades previstas pela Lei 12.011/2009 foram instaladas em 2012, facilitando o “acesso à Justiça”, tema também inserido como objetivo no Mapa Estratégico da Justiça Federal.

Todos os esforços do TRF/1ª Região no sentido de executar as ações voltadas ao planejamento estratégico dependem, necessariamente, de recursos financeiros. Por isso, a Administração do Tribunal tem mantido constante atenção aos reflexos orçamentários dessas medidas. “Nossa diretriz é procurar alinhar todos os projetos e o orçamento às ações do planejamento estratégico da Justiça Federal que a 1.ª Região adotou”, explanou o diretor-geral. A próxima reunião de análise estratégica deverá ocorrer em três meses.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região