O Conselho das Escolas da Magistratura Federal (Cemaf) reuniu-se para definir a programação de eventos a serem realizados em parceria pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e as escolas da magistratura federal, no dia 26 de abril. Presidido pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, ministro Arnaldo Esteves Lima, composto pelos diretores das escolas da magistratura dos cinco tribunais regionais federais e pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Cemaf tem a competência de estabelecer diretrizes gerais para a elaboração do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA), bem como de acompanhar a execução do Plano e de avaliar seus resultados.

Ainda na reunião, os membros do Cemaf apresentaram um panorama dos cursos de formação inicial para novos juízes federais substitutos. Na 1.ª Região, segundo relatou o desembargador José Amilcar Machado, diretor da Esmaf, os novos juízes participaram de um mutirão de conciliação, durante o qual realizaram mais de 1.000 conciliações.

Além da formação inicial, a Escola prevê para o ano de 2013 a realização de um curso sobre técnicas de conciliação, uma jornada sobre Teoria Geral do Processo Eletrônico, uma jornada sobre Cooperação Judiciária Interna e Internacional, uma jornada sobre Direito Aeronáutico e um curso de capacitação para Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, além de outros cursos a distância.

Ao final do encontro, a secretária do CEJ/CJF, Maria Raimunda Mendes da Veiga, comunicou aos membros do Cemaf que, a pedido do CNJ, o CJF deverá regulamentar, no âmbito da Justiça Federal, o afastamento de magistrados para participação em cursos de capacitação. Para tanto, solicitou aos diretores das escolas que estudem propostas de regulamentação a respeito dessa matéria.

Fonte: CJF