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Notícias

06/05/2013 18:15 - INSTITUCIONAL

Subseção de Jataí/GO realiza primeiro mutirão pré-processual de ações de desapropriação

A Subseção Judiciária de Jataí/GO realizou, na última sexta-feira, dia 3 de maio, o I Mutirão de Conciliações Pré-Processuais de Ações de Desapropriação.

A Justiça Federal, por meio do juiz federal Warney Paulo Nery Araujo, em parceria com a Procuradoria Federal e com a Superintendência do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) em Goiás - representadas, respectivamente, pelo procurador-chefe Bruno Cezar da Luz Pontes e pelo superintendente Handerson Cabral Ribeiro -, realizaram a iniciativa com base no projeto piloto desenvolvido pelo juiz federal substituto Rafael Wolff, do TRF da 4.ª Região, pelo qual são realizadas conciliações em audiências designadas antes mesmo do início da ação judicial.

Compareceram às audiências o superintendente do DNIT, Handerson Cabral Ribeiro; os procuradores federais Darci Mendonça, Sebastiana de Araújo Rosa Nascimento e Jonas Vieira de Freitas; além de uma recém-formada Comissão de Desapropriação de Goiânia, constituída pelos servidores Anderson Leite e Anderson Wanderley.

As desapropriações objeto das nove ações dizem respeito às obras para implantação e pavimentação do Anel Viário de Jataí/GO, Rodovia BR-060/BR-364.
Foram realizadas nove audiências, tendo sido obtida a conciliação pré-processual em oito processos, totalizando o montante de R$ 919.400,00 em indenizações, a serem pagas por meio de depósito judicial, no prazo de 30 dias.

Fonte: Subseção de Jataí/GO


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