Nos dias 25 e 26 de abril a Seção Judiciária do DF (SJDF) e a Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) realizaram a parte teórica do curso “Conciliação e suas Técnicas”, no auditório do Edifício-Sede I da Seccional.

Na abertura do evento, a diretora do foro da SJDF, juíza federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, ressaltou que os resultados alcançados pela Central de Conciliação, instalada permanentemente na SJDF, são bastante positivos. “Esse curso visa formar novos conciliadores capazes de seguir conosco na Central de Conciliação. Temos a colaboração de entidades de vários segmentos e também de faculdades de direito. Queremos pensar, estudar e formar futuros conciliadores da Justiça Federal”, explicou a magistrada.

Durante essa etapa, os alunos assistiram a diversas palestras. A primeira foi ministrada pelo coordenador do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon), desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca. Ele falou sobre os meios adequados para a administração e resolução de conflitos pela via conciliatória, em consonância com os princípios constitucionais e com as novas exigências impostas ao Poder Judiciário, como no caso da Resolução n.º 125, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que incube os órgãos judiciários de oferecer mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os meios consensuais, como a mediação e a conciliação. “Estamos construindo um novo modelo de Justiça, que preserva não a cultura do litígio, mas a cultura do diálogo”, afirmou o desembargador federal.

O coordenador-geral da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, Eduardo Machado Dias, explicou aos alunos, durante sua palestra, como funciona a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam) e qual a importância da política judiciária nacional (Resolução n.º 125/2010, do CNJ).

A contextualização da competência e conciliação na Justiça Federal foi o tema tratado pelo juiz federal Társis Augusto de Santana Lima.

O professor Vladmir da Matta Gonçalves Borges, do UniCeub, abordou a comunicação conciliatória, com foco no interrelacionamento, mostrando como efetuar mudanças e alcançar o acordo.

A introdução ao processo de conciliação, bem como os aspectos da negociação, mediação e arbitragem e as diferenças entre conciliação e mediação, foram alguns dos assuntos levados ao conhecimento dos alunos pelo juiz federal Antônio Felipe de Amorim Cadete. O magistrado ainda falou a respeito do perfil do conciliador na Justiça Federal.

A primeira palestra do dia 26 foi ministrada pelo coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Distrito Federais e Territórios (TJDFT), Marcelo Corrêa. Ele tratou das etapas do processo de conciliação, citando as fases de preparação, início da sessão, reunião de informações, organização e resolução das questões, além do encerramento, com a redação do acordo ou declaração do impasse.

Depois foi a vez de a juíza federal Gilda Sigmaringa Seixas abordar as técnicas e ferramentas da conciliação e seus desafios.

O juiz federal Alysson Maia Fontenele versou sobre a conciliação pré-processual e a conciliação no bojo do processo. E, para encerrar, a juíza federal Célia Regina Ody Bernardes destacou a finalização dos autos processuais e a formalização do acordo.

Em breve, os participantes finalizarão o curso cumprindo as horas previstas da etapa prática, em audiências que ocorrerão na Central de Conciliação da SJDF.

Fonte: SJDF