Sediada pela Seção Judiciária do Piauí, a 18.ª edição da Sexta Jurídica discutiu o tema “Os litígios relacionados à saúde e a garantia dos Direitos Fundamentais”, no último dia 26. A mesa do evento foi presidida pela juíza federal substituta da SJPI Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes.

O evento contou com palestras do juiz federal do Rio de Janeiro, com jurisdição em matéria de Direito Público, mestre e doutor em Direito, e coordenador do Comitê Executivo do Conselho Nacional de Justiça para o monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde no Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Perlingeiro; e da defensora pública, titular do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Estado do Piauí e membro do Comitê Executivo Estadual de Monitoramento das Demandas Judiciais para a Saúde no Piauí, Ana Patrícia Paes Landim Salha.

Ricardo Perlingeiro abordou em sua apresentação temas como orçamento público; políticas públicas como garantias e sua relação com a reserva do possível; a judicialização da saúde em face da reserva do possível e a Lei 12.401/2011. O magistrado teceu considerações positivas acerca do evento e da relevância e necessidade do debate do tema escolhido.

Segundo Ana Patrícia, a Sexta Jurídica ocorrida na Seção Judiciária do Piauí teve grande relevância para as discussões acerca do tema apresentado. A palestra proferida por Ana Patrícia teve como título “Direito à Saúde: Desafios para sua Implementação e para a sua Efetivação”. A defensora ressaltou ainda, a participação do público durante o evento. “As pessoas aqui presentes demonstraram grande interesse sobre o tema e fizeram perguntas muito pertinentes, o que só agrega ainda mais valor aos questionamentos discutidos e nos mostra o interesse do público em assuntos como, por exemplo, os Litígios relacionados à Saúde”, afirmou a defensora.

A discussão sobre os litígios relacionados à saúde e a garantia dos direitos fundamentais do cidadão é bastante atual e movimenta diversos segmentos da sociedade tendo, inclusive, motivado a criação do Comitê Executivo Estadual de Monitoramento das Demandas Judiciais para a Saúde no Piauí.

A Sexta Jurídica foi uma realização da Justiça Federal no Piauí, em parceria com a rede CENAJUS e a Universidade Corporativa da Justiça Federal da 1.ª Região (UniCorp). O evento teve patrocínio da Caixa Econômica Federal e apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

Fonte: SJPI