Magistrado e servidores que integram o quadro da Justiça Federal de Alagoinhas, município baiano que dista 130 km da capital, Salvador, já a partir desta segunda-feira, dia 22, estarão trabalhando em instalações mais confortáveis e condignas. A nova sede foi inaugurada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, na última sexta-feira, dia 19, véspera do primeiro aniversário de instalação da jovem subseção judiciária. A solenidade foi prestigiada pela desembargadora federal Neuza Alves, que compôs a mesa de honra ao lado do diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia, Ávio Mozar José Ferraz de Novaes; do prefeito municipal, Paulo Cézar Simões; do presidente da Câmara Municipal, Jorge Mendes dos Santos; do diretor da Subseção Judiciária de Alagoinhas, juiz federal Cristiano Miranda de Santana; da representante do Ministério Público Estadual, promotora de justiça Tereza Josilda Freire de Carvalho; e do procurador-chefe da Procuradoria Especializada do INSS em Salvador, Pedro de Alcântara Souza Lacerda.

Instalada no dia 20 de abril de 2012, e com um acervo de cerca de 4 mil processos em tramitação, a nova estrutura física da subseção vai possibilitar melhor atendimento à população.

Para o presidente Mário César Ribeiro, as novas instalações irão melhorar sensivelmente as condições de trabalho de todos que ali atuam. “Esperamos que estas novas instalações sejam o pouco que faltava para a completa alegria de todos, afastando o desconforto enfrentado, no aguardo da conclusão das obras”, afirmou. “O grande alcance social do empreendimento justifica seu custo, bem como o esforço despendido para torná-lo realidade, pois tendo a subseção judiciária espaço adequado para o eficiente desempenho das tarefas a ela cometidas, o resultado seguramente reverterá em benefício da coletividade”.

Para deixar o imóvel em condições de receber a Justiça Federal, o prédio passou por uma profunda reforma em toda a estrutura, sendo dotado, inclusive, de elevadores para atendimento aos jurisdicionados dos Juizados Especiais Federais, composto, em sua maioria, de pessoas idosas em busca de benefícios previdenciários.

Mário César Ribeiro ressaltou também a importância das parcerias e do trabalho em equipe para a concretização das obras. “A reforma deste prédio é a expressão dessa união, fruto da integração de esforços do TRF, da Seção Judiciária e da Subseção Judiciária, que permitiu estarmos aqui, participando deste momento de tanto relevo para aqueles que exercem seu labor na Vara Única”, comemorou.

O diretor do foro da seccional baiana, juiz federal Ávio Mozar Novaes, também demonstrou sua satisfação em estruturar mais uma unidade da Justiça Federal no estado. Para ele, o feito é bastante significativo para o jurisdicionado. “Tem grande importância para a população desse município e da jurisdição que ele cobre, pois ela receberá um tratamento conforme aquele que a Justiça Federal brasileira dá também nos centros, como em Salvador, em Brasília e nas outras capitais da Primeira Região”, explicou o diretor do foro.

Ele destacou ainda a relevância da interiorização da Justiça Federal que, em suas palavras, “vai levando hoje tudo de melhor que tem nas capitais em benefício da população brasileira”.

A satisfação com as novas instalações da subseccional estava evidente, também, nas palavras do juiz federal diretor da Subseção Judiciária de Alagoinhas, Cristiano Miranda de Santana, que comemorou agradecendo a todos que contribuíram para concretizar esse sonho. "Felizmente chegou a hora tão sonhada de podermos inaugurar a nova sede da Subseção Judiciária de Alagoinhas hoje, véspera de seu primeiro aniversário, data em que também se homenageia os índios, proprietários originários desta terra, e o exército brasileiro que, ao vencer nesta data a primeira batalha de Guararapes, encarna na história o seu dia de comemoração”, falou o magistrado.

Ele lembrou das dificuldades vivenciadas por toda sua equipe desde a instalação da subseção judiciária, mas considerou positivo o saldo desse primeiro ano de trabalhos. “(...) dos desafios, extraímos um profícuo aprendizado, acentuamos a solidariedade, reforçamos a resignação e a confiança, tanto assim que 3.355 ações foram julgadas, 1.728 audiências foram realizadas e os processos conclusos mais antigos que aguardam julgamento foram ao gabinete há uma semana.” E arrematou: “Foi o melhor que poderíamos realizar diante das condições que nos foram oferecidas pelo estado”.

Comungando da mesma opinião do presidente Mário César Ribeiro, Cristiano Miranda acredita que melhores instalações físicas virão acompanhadas de uma melhor prestação jurisdicional. “Doravante uma nova realidade se apresenta e o entusiasmo se renova. A nova casa da Justiça Federal de Alagoinhas nos permitirá por certo melhor servir à comunidade de Alagoinhas e da região; melhor servir ao jurisdicionado dos 29 municípios que compõem a nossa competência territorial.”

O prefeito de Alagoinhas, Paulo Cézar Simões, também comemorou a nova sede da subseção judiciária. “Sinto-me feliz pela oportunidade de estarmos reunidos compartilhando mais um importante momento para Alagoinhas e para os 28 municípios que fazem parte desta jurisdição”. Ele falou das mudanças trazidas pela Justiça Federal desde sua instalação na cidade. “Há um ano que o cidadão da nossa região não precisa mais se deslocar até a capital para ter seus direitos assegurados (...) houve um avanço em diversos setores (...) e os resultados alcançados até o momento têm feito um diferencial na vida de cada um do cidadãos”.

Estiveram presentes, entre outras autoridades civis e militares, os juízes federais da seccional baiana, César Cintra Jatahy Fonseca - vice-diretor do foro da SJBA -, Saulo José Casali Bahia, Carlos D'Avila, Olívia Mérlin, Mei Lin Wu Bandeira e Ana Carolina Lima Fernandes, o diretor-geral do TRF, Roberto Elias Cavalcante, o secretário-geral, Paulo Cardoso de Oliveira, o diretor da Secad/BA, Sidinei José de Souza, e a diretora administrativa da SSJ de Alagoinhas, Sandra Barros, além dos servidores da Justiça Federal e convidados.

IM


Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região