Crédito: SJPA

O Corregedor Regional da Justiça Federal da Primeira Região, desembargador federal Carlos Olavo, presidiu, nesta segunda-feira, dia 15, a solenidade de abertura da Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Pará (SJPA). A inspeção acontecerá até o dia 26 de abril e alcançará as subseções de Marabá, Santarém, Altamira, Castanhal e Redenção. Além do corregedor, compuseram a mesa de trabalho o diretor do Foro, juiz federal Ruy Dias de Souza Filho e os juízes federais que atuarão em auxílio à Corregedoria, Marcelo Velasco Nascimento Albernaz e Reginaldo Márcio Pereira.

Em breve discurso, Ruy Dias Filho afirmou que devido à ampliação do número de varas federais na capital e no interior os trabalhos correcionais podem ser intensos, “tendo em vista a instalação de mais seis varas, criadas pela Lei n. 12.011/2009 - a 10ª Vara, instalada na sede da capital, nas Subseções Judiciárias de Redenção, Paragominas e Tucuruí, bem como as segundas Varas das Subseções de Santarém e Marabá”, afirmou o magistrado. Atualmente a Justiça Federal do Estado do Pará conta com 19 varas federais e 20 juízes federais em exercício - 15 titulares e 5 substitutos - “alguns dos quais já removidos”, pontuou o juiz ao lembrar que este quadro será ampliado “com a inauguração da 11.ª vara na capital e na subseção de Itaituba, no interior do estado”, adiantou o diretor do foro.

Na ocasião, o corregedor Carlos Olavo mencionou seu apreço à histórica Belém do Pará, cidade com seus quase quatro séculos, e registrou sua confiança nos trabalhos da Justiça Federal paraense. Ao referir-se às funções correcionais, o magistrado afirmou: “a presença da Corregedoria Regional na seccional do Pará não traz consigo qualquer conotação punitiva, pois seu principal objetivo é contribuir para o exercício escorreito e eficiente da atividade jurisdicional, visando o aperfeiçoamento, a racionalização dos serviços, bem como a busca de uma maior aproximação da Corte com seus juízes, servidores e jurisdicionados”. Disse, ainda, ser a visita da corregedoria uma oportunidade de “auscultar as eventuais carências das unidades jurisdicionais, e na medida do possível, viabilizar suas reivindicações”.

Estiveram presentes à solenidade os magistrados federais Artur Pinheiro Chaves, vice-diretor do Foro; Hind Ghassan Kayath; Antônio Carlos Almeida Campelo; Daniel Santos Rocha Sobral; e os juízes federais substitutos Carina Cátia Bastos de Senna, Bruno Teixeira de Castro, Priscilla Pinto de Azevedo e Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho; a Procuradora da Fazenda Nacional no Pará, Érika Matias Rocha; o advogado Edevaldo Assunção Caldas, representando a OAB-PA; a equipe de servidores designada para auxiliar nos trabalhos da correição e servidores da seccional.

Fonte: SJPA