Crédito: Ramon Pereira

Nesta sexta-feira, dia 12 de abril, foi encerrada a etapa teórica do curso de formação dos 50 juízes federais substitutos aprovados no 14.º Concurso do TRF da 1.ª Região. A mesa solene foi composta pelo presidente do Tribunal, Mário César Ribeiro; pelo diretor da Escola de Magistratura Federal da 1. ª Região (Esmaf), desembargador federal José Amilcar Machado, e pelo desembargador federal Luciano Franco Tolentino Amaral. Também estiveram presentes à cerimônia o desembargador federal Néviton Guedes, o diretor-geral, Roberto Elias Cavalcante, e o secretário-geral, Paulo Cardoso de Oliveira.

O desembargador Luciano Tolentino Amaral falou aos novos juízes com base em sua vasta experiência adquirida ao longo de 30 anos de carreira, completados no mesmo dia em que os novos magistrados terminaram a etapa teórica do curso de formação. “Cada um de vocês terá de criar a sua identidade como juiz e, ao assumir a titularidade de uma vara, será muito importante aplicar o princípio de organização, disciplina e método, ou seja, tomar pé da situação, organização da vara, conhecer os processos, organizar os serviços administrativos e ter disciplina de trabalho. Na condição de juízes, queiramos ou não, nos tornamos vitrines, exemplos, e assim nos veem e assim devemos nos comportar”, aconselhou o desembargador.

Em seguida, o diretor da Esmaf, José Amilcar Machado, lembrou aos novos juízes que o Judiciário passou a ser demandado de maneira nunca vista antes, exigindo eficiência no cumprimento de sua missão. “Daí a necessidade de buscar soluções alternativas de resolução dos conflitos, exercendo a criatividade dentro de um sistema científico de planejamento ou, no mínimo, racional para otimizar a prestação jurisdicional, particularmente no aspecto temporal, ou seja, trazendo celeridade”, afirmou o diretor. O desembargador destacou, ainda, o ineditismo e a importância dessa edição do curso de formação, pois esta é “a primeira geração de juízes honrada com esta ampla carga horária de introdução à atividade da magistratura”.

Encerrando a solenidade, o presidente Mário César Ribeiro destacou a importância do curso de formação voltado à prática jurisdicional: “esse curso é a concretização de um sonho de todos nós magistrados mais antigos, pois, embora o juiz que ingressa na carreira seja preparado, isso não significa que não devamos melhorar a sua formação e aprimoramento, especialmente com aulas práticas”. O presidente parabenizou os juízes pela participação no Mutirão de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos dias 25 e 26 de março, quando foram realizadas cerca de 500 audiências, nas quais foi alcançado percentual superior a 70% de acordos.

Após o término da solenidade de encerramento da parte teórica do curso, o presidente Mário César Ribeiro realizou o descerramento da placa em que estão gravados os nomes dos juízes federais substitutos oriundos do 14.º Concurso. A placa ficará afixada no hall de entrada do prédio da Esmaf, em Brasîlia.

O Curso - Intitulado “Curso de Formação Inicial: suporte de introdução à atividade jurisdicional”, a capacitação foi oferecida pela Esmaf e coordenada pelo desembargador federal José Amilcar Machado. As atividades tiveram início no dia 25 de fevereiro e o conteúdo foi composto por palestras ministradas por desembargadores, juízes federais titulares e substitutos, professores e especialistas, organizadas em 12 módulos temáticos. A cerimônia de encerramento desta sexta-feira, dia 12, marcou o fim dos 11 módulos que compuseram a parte teórica do curso.

Nesta segunda-feira, dia 15, os magistrados iniciam o último módulo, de prática jurisdicional preparatória. Nesta etapa final, que se estenderá até o dia 10 de maio, os juízes se deslocarão para quatro varas federais das seccionais do Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e da Bahia, onde participarão do julgamento de processos em varas cíveis, criminais, de execução fiscal e juizados especiais federais.

TS

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região