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Notícias

04/04/2013 18:15 - INSTITUCIONAL

Teresina ganhará mais uma vara de JEF nesta sexta-feira

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instalará nesta sexta-feira, dia 5 de abril, a 8.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí. A solenidade ocorrerá às 10h, no auditório da Seccional, localizada na Avenida Miguel Rosa, no bairro Redenção, em Teresina.

A 8.ª Vara será competente para julgar, de forma rápida e simplificada, os processos do Juizado Especial Federal, ou seja, as causas cíveis de menor complexidade de competência da Justiça Federal, cujo valor não exceda a 60 salários mínimos, e as causas criminais que tratem de infrações de menor potencial ofensivo que envolvam a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas.

Ainda no dia 5, a comitiva do TRF da 1.ª Região, a convite do prefeito municipal, seguirá para Parnaíba, onde ocorrerá a solenidade em que será definida a área, doada pelo município, destinada a abrigar a sede definitiva da Subseção Judiciária de Parnaíba.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região


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