A Justiça Federal de Manhuaçu, em Minas Gerais, iniciará na próxima segunda-feira, dia 8 de abril, ciclo de mutirões de audiências designados para o primeiro semestre de 2013, cujo objetivo principal é agilizar o julgamento dos processos de natureza previdenciária, reduzindo o expressivo acervo do Juizado Especial Federal adjunto.

Foram designados três esforços concentrados de audiências: de 8 a 12 de abril, de 22 a 26 de abril e de 20 a 24 de maio. As audiências ocorrerão no prédio da Justiça Federal do município, localizado no Bairro Coqueiro.

Segundo a Subseção, a expectativa é que a conciliação atinja pelo menos 70% dos processos pautados mas, nos casos em que não houver acordo entre as partes, o juiz federal julgará o mérito do pedido na própria audiência, garantindo aos jurisdicionados o resultado do seu processo em tempo razoável, conforme estabelecido na Constituição Federal.

A iniciativa do projeto é do diretor do foro da Subseção Judiciária de Manhuaçu, juiz federal Aníbal Magalhães da Cruz Matos, em parceria com a Procuradoria Especializada do INSS, e conta com uma pauta de 200 processos por semana, totalizando, assim, o julgamento de 600 ações previdenciárias ajuizadas por trabalhadores rurais, pessoas de baixa renda, segurados da previdência social com algum tipo de doença incapacitante, com vistas ao reconhecimento judicial do direito a benefícios como auxílio-doença, auxílio-reclusão, benefício de prestação continuada (LOAS), pensão por morte, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por idade de trabalhador rural.

O trabalho contará, ainda, com o apoio dos servidores da Justiça Federal, de servidores do INSS, da Polícia Militar do estado de Minas Gerais, do Município de Manhuaçu, de estagiários dos cursos de Direito e dos demais prestadores de serviço que trabalham na Subseção Judiciária.

Fonte: Subseção Judiciária de Manhuaçu/MG