Desenvolver programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum na implementação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse, em conformidade com a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse é o objetivo da parceria firmada entre o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em solenidade realizada no gabinete da presidência deste Tribunal.

Pelo convênio, assinado pelos desembargadores Mário César Ribeiro, presidente do TRF-1, e João de Assis Mariosi, presidente do TJDFT, os tribunais poderão, em regime de reciprocidade, colocar à disposição vagas em cursos regulares de formação de conciliadores e mediadores realizados por suas Escolas Judiciárias, bem como colocar à disposição seus instrutores para atuarem juntos nos programas específicos de formação de cada tribunal.

Para o presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, essa parceria é de fundamental importância para a melhoria dos serviços prestados pela justiça ao jurisdicionado. “Esta é uma aproximação entre as justiças na busca de medidas pró-ativas com o intuito de melhorar a prestação jurisdicional”.

Na prática essa parceria já funciona, conforme explica o desembargador federal Reynaldo Fonseca, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região. “Desde o ano passado o TJDFT tem nos fornecido todo o apoio para o treinamento de conciliadores e mediadores, material didático e a tecnologia da informação. Há três anos o TJDFT já tem mantido parcerias com outros tribunais e conosco, da Justiça Federal, já foram formados, na área de conciliação, inúmeros juízes, servidores e colaboradores”.

De acordo com o 2.º vice-presidente do TJDFT, desembargador Lecir Manoel da Luz, os cursos de formação de conciliadores e mediadores não param. “Os cursos são constantes. Termina uma turma e começa outra. Há treinamento, inclusive, para outros estados. E nós, do TDJFT, temos tido a sorte de administrar grande parte deste trabalho”.

Durante a solenidade, o desembargador Reynaldo Fonseca agradeceu o apoio dado pelo presidente do TJDFT, desembargador João de Assis Mariosi, “que não mediu esforços para a consolidação dessa parceria”. O magistrado ainda destacou a realização, na próxima semana, na Central de Conciliação da Justiça Federal do Distrito federal (SJDF), de mil audiências de conciliação processual e pré-processual com a presença dos 50 novos juízes federais recém-empossados.

O presidente do TJDFT ficou satisfeito com a quantidade de audiências a serem realizadas, em especial com a presença dos novos juízes. Segundo o desembargador João de Assis Mariosi, “essa parceria já vinha sendo realizada de maneira informal e o elevado número de audiências demonstra que essas duas justiças estão mais unidas, atendendo melhor as circunstâncias que se apresentam em matéria processual”.

Além das autoridades já citadas, também estiveram presentes na solenidade de assinatura do convênio os juízes federais em auxílio à presidência do TRF da 1.ª Região Marcos Augusto de Sousa e Carlos Augusto Pires Brandão, a diretora do foro da SJDF, juíza federal Gilda Sigmaringa Seixas, e o juiz de Direito Atalá Correia.

JC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região