A Turma Nacional de Uniformização (TNU) realiza sessão ordinária nesta sexta-feira (8/3), às 9h30, no auditório do Edifício Euclydes Reis Aguiar da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG). Esta será a última sessão da TNU presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, que deixará o cargo no dia 15 de março. Na ocasião ele receberá uma homenagem especial dos membros do colegiado e fará o lançamento de publicação com os resultados de pesquisa sobre os Juizados Especiais Federais (JEFs).

A publicação traz os resultados da pesquisa “Acesso à Justiça Federal: dez anos dos juizados especiais federais”, realizada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) a pedido do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF). Os dados foram obtidos por meio de um levantamento feito em 231 JEFs de todo o país. Parte do estudo foi divulgada em setembro do ano passado por ocasião do Seminário sobre os 10 anos dos Juizados Especiais Federais, realizado no Paraná. Além do tempo de processamento das ações, a pesquisa traçou um perfil dos atores que atuam nos JEFs, autores, réus, juízes, servidores, advogados e procuradores, e a percepção desses atores sobre a prestação jurisdicional.

Composição da sessão - a Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, e composta por juízes federais provenientes das turmas recursais dos juizados, sendo dois de cada região. O colegiado é formado pelos Juízes Federais da 1ª Região, Gláucio Maciel, da Seção Judiciária de Minas Gerais e Herculano Martins Nacif da Seção Judiciária de Rondônia.

Fonte: CJF