Até maio de 2014 a Justiça Eleitoral, por meio do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, realizará o chamado recadastramento biométrico em mais 16 milhões de eleitores. Para atingir essa meta, a Corregedoria-Geral Eleitoral já publicou 17 provimentos autorizando a realização do recadastramento biométrico em mais de 450 municípios - incluindo 10 capitais -, atingindo, num primeiro momento, cerca de 14,4 milhões de eleitores. No entanto, a intenção é recadastrar para as eleições do ano que vem 16 milhões de eleitores de 23 Estados e do DF.

A iniciativa já está em andamento no Distrito Federal e o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TER-DF) convoca todos os eleitores da região para o recadastramento. O objetivo da iniciativa é recadastrar 100% do eleitorado do Distrito Federal (1.861.622) para garantir que, nas Eleições Gerais de 2014, todos os sejam identificados pelo procedimento biométrico, reduzindo a possibilidade de fraude e ampliando a celeridade do processo.

O recadastramento teve início em 25 de fevereiro e se estenderá até 31 de março de 2014. O eleitor deve agendar, pela internet, o atendimento nos cartórios e postos eleitorais pelo endereço www.tre-df.jus.br ou pelo número (61) 3048-4000, das 12 às 18h. Os cartórios e postos eleitorais funcionarão no horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18h, com exceção do posto eleitoral do “Na Hora”, localizado na Rodoviária do Plano Piloto, que atenderá das 7h30 às 18h30. O não comparecimento no dia e horário marcados resultará no cancelamento do atendimento.

Os eleitores deverão apresentar o Título de Eleitor e, obrigatoriamente, um documento de identificação e um comprovante de domicílio. Não serão aceitos como documentos crachás, CPF, carteiras funcionais e carteiras de estudante. Como comprovantes de domicílio podem ser apresentadas contas de água, luz, telefone, correspondência oficial, além de outros previstos em lei desde que em nome do requerente ou parente até o segundo grau. Esses comprovantes deverão ter sido emitidos, obrigatoriamente, entre 12 e três meses anteriores à data do recadastramento.

Todos os eleitores do DF devem realizar o recadastramento, inclusive aqueles já alistados cujo voto é facultativo: maiores de 70 anos, analfabetos e maiores de 16 e menores de 18 anos. Quem não fizer a alteração até o dia 31 de março de 2014 terá o título de eleitor cancelado.

ELEITORES DE TODOS OS ESTADOS SERÃO RECADASTRADOS

Até o momento, mais de 7,7 milhões de eleitores já estão recadastrados e puderam ser identificados pelas digitais no pleito de 2012. Por meio dessa tecnologia, o mesário identifica o eleitor após comparar as impressões digitais deste com as digitais previamente cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral e inseridas na urna eletrônica.

A Justiça Eleitoral conta hoje com cerca de 4 mil kits biométricos para atender a todos os Estados que farão o recadastramento. Cada kit é composto de dispositivo de capturas de fotos, scanner para captura de digitais, maleta de transporte e cenário (mini-estúdio fotográfico com assento). Vale lembrar que com apenas um kit biométrico o servidor da Justiça Eleitoral treinado para fazer o recadastramento consegue cadastrar, em média, 25 a 30 eleitores por dia.

Veja abaixo a relação dos locais onde haverá recadastramento biométrico com foco nas eleições gerais de 2014:

• AC Rio Branco e Porto Acre - 238.538 eleitores
• AM 7 municípios - 204.722 eleitores
• AP Macapá e outros 2 municípios - 326.782 eleitores
• BA 37 municípios - 653.892 eleitores
• CE 7 municípios - 436.113 eleitores
• DF Brasília - 1.847.896 eleitores
• ES 15 municípios - 222.499 eleitores
• GO 22 municípios - 828.684 eleitores
• MA São Luís e outros 8 municípios - 885.289 eleitores
• MG 5 municípios - 178.023 eleitores
• MS Bandeirantes e Jaraguari - 11.368 eleitores
• MT 13 municípios - 269.403 eleitores
• PA 7 municípios - 597.917 eleitores
• PB João Pessoa e outros 18 municípios - 898.254 eleitores
• PE Recife e outros 52 municípios - 2.438.008 eleitores
• PI Teresina e outros 7 municípios - 732.693 eleitores
• PR 7 municípios - 665.274 eleitores
• RJ Niterói - 382.021 eleitores
• RN Natal e outros 39 municípios - 1.079.500 eleitores
• RO 14 municípios - 214.655 eleitores
• RR Boa Vista - 183.173 eleitores
• RS 172 municípios - 545.028 eleitores
• SP 11 municípios - 332.157 eleitores
• TO Palmas e Araguaína - 248.751 eleitores
• TOTAL GERAL: 14.420.640 eleitores
• Com informações de TER-DF e TSE
  

Com informações de TER-DF e TSE