Terá início nesta quinta-feira, dia 28, o seminário “Demandas Repetitivas na Justiça Federal: Possíveis Soluções Processuais e Gerenciais”, em Brasília/DF. O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Esmaf). O objetivo do seminário é discutir soluções para o excesso de processos com pedidos semelhantes na Justiça Federal. Para isso, durante os dois dias do evento, especialistas de várias áreas irão debater o tema em palestras, conferências, mesas redondas e painéis.

O desembargador federal do TRF da 1.ª Região, Reynaldo Fonseca, participará do primeiro dia do evento mediando a mesa redonda temática sobre Gerenciamento das Demandas Repetitivas dela Administração Pública. A palestra inaugural do seminário falará sobre o novo Código de Processo Civil e as demandas repetitivas. Outros diversos assuntos fazem parte da programação, como a experiência americana no trato das demandas repetitivas, demandas repetitivas contra a administração pública, institutos processuais do direito alemão que previnem o surgimento das demandas repetitivas, as técnicas de aceleração processual e gestão de processos e palestra sobre o Código Modelo de Processos Administrativos - Judicial e Extrajudicial para Ibero-América.

Inscrições e certificado - as inscrições para o seminário acabam no dia 26 de fevereiro e os interessados podem se inscrever pelo portal do CJF (http://portal.cjf.jus.br/cjf/eventos/seminario-Demandas-Repetitivas), onde também está disponível a programação completa do evento. São 300 vagas disponíveis para magistrados federais, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública da União e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A carga horária é de 20 horas e terão direito a certificado os participantes que registrarem frequência integral no evento, ou seja, presença nos períodos da manhã e da tarde nos dois dias.

Fonte: CJF