Crédito: Mauro Putini

Três dias após serem empossados em cerimônia realizada no plenário do Edifício-Sede I do TRF da 1.ª Região, em Brasília, os 50 novos juízes federais aprovado em concurso público começaram, nesta segunda-feira, dia 25, o curso de capacitação oferecido pela Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf). Pelos próximos três meses, os magistrados serão capacitados por meio de 12 módulos voltados ao conhecimento teórico-prático da atividade judicante.

O curso, inicialmente realizado nas dependências da Esmaf, localizada no Centro de Treinamento da Justiça Federal (Centrejufe), foi aberto pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro - representando o presidente Mário César Ribeiro -, e teve a participação do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, que também exerce o cargo de diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), e do desembargador federal Amilcar Machado, diretor da Esmaf.

Ao abrir os trabalhos, o vice-presidente Daniel Paes Ribeiro enfatizou a densidade do curso, com duração de aproximadamente 400 horas/aula, e que terá como foco principal as “vivências e experiências profissionais”. “O objetivo é alcançar uma justiça de qualidade: direito maior do jurisdicionado e da sociedade em geral”, afirmou. Em seguida, o desembargador federal Amilcar Machado explanou, em rápidas palavras, sobre a programação diferenciada e inédita do curso, denominado “Curso de formação inicial: suporte de introdução à atividade jurisdicional”. A principal novidade é a inclusão do módulo “Prática jurisdicional preparatória”, a última etapa, que levará os juízes a quatro varas federais - cível, criminal, de execução fiscal e de juizados especiais federais - para aplicar o conhecimento teórico no julgamento de processos reais. Além disso, haverá um módulo específico para tratar das relações dos juízes dentro das varas e com atores externos, como o Ministério Público, o INSS, a AGU, as prefeituras e a imprensa. “Serão três meses em que vossas excelências conhecerão de perto as interfaces da atuação de um juiz federal”, enfatizou Amilcar Machado.

O diretor da Esmaf também discorreu sobre a conduta ética dos novos juízes, a maioria com idade média de 26 anos e aprovados dentre mais de oito mil inscritos. “Isso revela o preparo intelectual de vossas excelências e o comportamento prévio que se espera. Ou seja, na conduta do magistrado, o mínimo ético esperado é o máximo ético”, observou.

Ao tomar a palavra, o corregedor-geral João Otávio de Noronha, em discurso descontraído, falou sobre o perfil do juiz contemporâneo. Afirmou que os novos magistrados estarão diante de uma sociedade mais exigente e que precisam ter a simplicidade como principal orientadora das decisões judiciais. “O documento [decisão] precisa ser simples, singelo, entendido pelo leigo... o jurisdicionado não quer saber quais palavras você vai usar pra dizer se ele tem razão; ele quer saber é se ganhou ou não a ação”, declarou. O ministro disse, ainda, que os juízes têm a “missão” de resolver os conflitos pela pacificação. “Ser justo é ser célere, eficaz e pacificador”.

Após a abertura oficial do curso de formação, o desembargador federal Néviton Guedes proferiu a palestra inaugural com o tema “as dificuldades do magistrado numa sociedade complexa”. A palestra integra a programação do primeiro módulo, denominado “O novo magistrado: autoconhecimento e inserção na realidade do Poder Judiciário”, que terá duração de seis dias, com término previsto para a próxima segunda-feira, dia 4 de março. As atividades no Centrejufe se estenderão até o dia 12 de abril, quando serão encerrados os conteúdos dos 11 primeiros módulos. Após esta data, os magistrados se deslocarão a quatro varas federais das seccionais do Distrito Federal, de Goiás, de Minas Gerais e da Bahia, onde cumprirão o 12.º módulo, voltado ao julgamento prático e real de processos.

RC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região