Teve início, no dia 14 de janeiro, o primeiro curso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) voltado para servidores das áreas jurídica e de tecnologia da informação. O treinamento é fruto de uma parceria do Conselho da Justiça Federal (CJF) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo formar agentes multiplicadores que possam implantar e dar suporte ao sistema em toda a Justiça Federal. O treinamento acontece até a próxima sexta-feira, dia 18, no edifício-sede do CJF, e conta com a participação de 26 servidores do Conselho e dos tribunais regionais federais (TRFs) das cinco regiões, indicados por seus respectivos presidentes.

Para o instrutor do treinamento, juiz federal Paulo Cristóvão Filho, no momento ocupando o cargo de juiz auxiliar do CNJ, a iniciativa prepara os servidores para que, posteriormente, possam ser multiplicadores, ajudando a implantar o PJe nos TRFs, e ainda treina o usuário final, que irá utilizar o sistema no dia a dia. “Damos o suporte técnico para a instalação do PJe mas, como temos uma equipe reduzida, os TRFs precisam ter suas próprias equipes técnicas para trabalhar na configuração e manutenção do sistema”, explica o juiz.

De acordo com o magistrado, o sistema é capaz de ajustar-se às peculiaridades de cada tribunal e traz mudanças significativas na gestão dos tribunais. “Com o PJe, cada tribunal pode adaptar o fluxo de trabalho às suas peculiaridades, com necessidade mínima de intervenção da área de desenvolvimento, o que possibilita grande flexibilidade”, disse.

Comitê gestor - O CJF instituiu, em agosto do ano passado, a Resolução 202, que estabeleceu o uso do PJe no âmbito da Justiça Federal, levando em conta as especificidades dos sistemas e da infraestrutura de tecnologia existentes em cada TRF, e criou o Comitê Gestor do PJe na Justiça Federal, que conta com apoio técnico das áreas de negócio e de tecnologia da informação do CJF e dos cinco TRFs.

O Comitê, instituído pela Portaria 427/2012, assinada pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, é coordenado pelo juiz federal Paulo Sérgio Domingues, da Seção Judiciária de São Paulo (SJSP), e composto pelo desembargador federal Kássio Nunes Marques, do TRF da 1.ª Região, pela juíza federal Helena Elias Pinto, da 2.ª Região, pela juíza federal Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 3.ª Região, pelo juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, da 4.ª Região, e pelo juiz federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 5.ª Região. O secretário de Desenvolvimento Institucional do CJF, conforme definido pela portaria, exerce a Secretaria Executiva do Comitê e será responsável pelo gerenciamento do projeto.

Fonte: CJF