O Mutirão Judiciário em Dia, em curso no âmbito do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, será prorrogado até o dia 5 de julho de 2013. A medida foi tomada pelo presidente da corte, desembargador federal Mário César Ribeiro, por meio da Portaria Presi n.º 24, editada no dia 20 de dezembro de 2012. Nos próximos seis meses, cinco das sete turmas suplementares criadas para o mutirão manterão os trabalhos que visam o julgamento de todos os processos ingressos no Tribunal até o fim de 2006, em cumprimento às metas 2 de 2009 e 2010, estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Iniciado em fevereiro de 2011, o mutirão julgou 45 mil de um total de 53 mil processos, restando um saldo aproximado de 8 mil ações.

Cada turma suplementar é composta de dois juízes federais convocados e presidida por um desembargador federal do TRF. Como as duas turmas suplementares vinculadas à Primeira Seção do Tribunal já concluíram o julgamento de seus respectivos processos, seus juízes serão desconvocados por ato do presidente. As cinco turmas que se manterão em atividade são ligadas à Terceira e à Quarta Seção, especializadas em matéria tributária e de Direito Administrativo. A prorrogação do mutirão seguirá os termos do acordo firmado entre o Tribunal, a Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça Federal.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região