A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) recebeu homenagem pelos seus 10 anos de existência durante solenidade de abertura do XXIX Encontro Nacional dos Juízes Federais, ocorrida no dia 6 de dezembro, no Rio de Janeiro/RJ.

A homenagem foi prestada pelo corregedor-geral da Justiça Federal e presidente da TNU, ministro João Otávio de Noronha. De acordo com ele, ao longo desses dez anos, a TNU contabiliza um total de 68 súmulas e 31 questões de ordem já publicadas, 47.234 processos registrados, 14.945 incidentes julgados pelo seu Colegiado e 35.746 decisões monocráticas proferidas pelos juízes relatores ou pelo presidente. “Uma jurisprudência de inegável importância para o funcionamento dos Juizados Especiais Federais e que cada vez mais influencia a atuação jurisdicional dos magistrados federais brasileiros”, pontua o ministro.

O ministro acrescentou que, apenas no período de primeiro de janeiro a 18 de outubro deste ano, a TNU julgou 7.585 incidentes de uniformização e aprovou 23 súmulas, muito mais do que o total de incidentes julgados e de súmulas aprovadas em todo o ano de 2011 - de 1.342 incidentes e 4 súmulas. “Este recorde deve-se, em grande medida, ao mutirão por mim convocado, para o qual solicitei aos presidentes dos tribunais regionais federais das cinco regiões autorizarem o afastamento dos magistrados de suas jurisdições originais para se dedicarem exclusivamente aos processos da Turma Nacional. Além do número recorde de processos julgados, como presidente da TNU, proferi 9.795 decisões monocráticas, e foram remetidos às turmas recursais de origem ou baixados definitivamente 15.775 processos”, informa o presidente do Colegiado, que agradeceu aos presidentes dos TRFs e enalteceu o envolvimento de todos os juízes e servidores da TNU nessa mobilização.

Fonte: CJF