Em setembro deste ano foi instituído, pela Portaria Presi/Cenag 339, o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito da Justiça Federal da 1.ª Região. Na última terça-feira, dia 11 de dezembro, os membros do Núcleo participaram de reunião no Tribunal juntamente com a diretora do foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, a diretora do Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag), Bárdia Tupy, e o servidor Marcos Dias. Por videoconferência, participaram a desembargadora federal Mônica Sifuentes e os diretores de foro e juízes de cooperação integrantes do núcleo das seccionais do Acre, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais Mato Grosso, Piauí, Rondônia e Tocantins.

A reunião teve por objetivo a apresentação dos membros do grupo, além das experiências e sugestões das seccionais para o funcionamento do núcleo a fim de embasar a elaboração do plano preliminar de ação para 2013. “Nesta reunião, nosso objetivo foi mapear as demandas de cada seccional e conhecer o que já está sendo feito. O que é muito bonito nessa experiência é que somos os construtores desse projeto”, afirmou a desembargadora federal Mônica Sifuentes, integrante do Núcleo em 2.º grau.

A diretora do foro da SJDF, Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, destacou a importância do núcleo para a cooperação entre juízes dos diferentes ramos do Judiciário. “O juiz de cooperação poderá intermediar o andamento das demandas e agir como diplomata entre as justiças Federal, Estadual, do Trabalho, Eleitoral e Militar para conferir mais celeridade à prestação jurisdicional”, destacou Gilda.

A criação do Núcleo segue a Recomendação n.º 38 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário. O objetivo é institucionalizar meios para dar maior fluidez e agilidade à comunicação entre os órgãos do judiciário e outros operadores, não só para o cumprimento de atos judiciais, mas para harmonização de rotinas e procedimentos com a participação de todas as instâncias na gestão judiciária. A composição do Núcleo de Cooperação Judiciária da 1.ª Região é formada, em 2.º grau, pela desembargadora federal Mônica Sifuentes e pelo juiz federal em auxílio à Presidência, Carlos Augusto Pires Brandão. Em 1.º grau, os membros do núcleo são juízes federais indicados pelos diretores de foro das seções judiciárias.

Os núcleos de cooperação judiciária têm a função de sugerir diretrizes de ação coletiva, harmonizar rotinas e procedimentos, bem como atuar na gestão coletiva de conflitos e na elaboração de diagnósticos de política judiciária, propondo mecanismos de gestão administrativa e processual.

Os magistrados indicados como membros do Núcleo atuarão como juízes de cooperação e integrarão a Rede Nacional de Cooperação Judiciária. Eles poderão atuar em comarcas, foros, polos regionais, unidades da Federação ou em unidades jurisdicionais especializadas. Os juízes de cooperação deverão, entre outras atribuições, fornecer todas as informações necessárias para permitir a elaboração eficaz de pedido de cooperação judiciária, bem como estabelecer os contatos diretos adequados. Deverão também identificar soluções para os problemas que possam surgir no processamento dos pedidos de cooperação.

TS/MB

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região