Nesta terça-feira, 30, o diretor da Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf), desembargador federal Amilcar Machado, as juízas federais Vânila Cardoso e Clara Pimenta, e a secretária-executiva da Esmaf, Lívia Contreiras, apresentaram ao presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, ao juiz federal em auxílio à Corregedoria, Lincoln Rodrigues de Faria, e ao diretor-geral do Tribunal, Roberto Elias Cavalcante, proposta de Curso de Formação Inicial dos Aprovados no XIV Concurso Público de Juízes Federais Substitutos do TRF da 1.ª Região.

A proposta prevê que o curso de formação comece no dia 25 de fevereiro de 2013 e seja dividido em 12 módulos: Administração e Gestão de Recursos Humanos; Tribunais Superiores e Estrutura Administrativa e Judiciária da Justiça Federal; Ética; Relacionamento Interpessoal e Interinstitucional nas Causas de Interesse da Justiça Federal; Mídia e Poder Judiciário; Administração e Gestão Judiciária; Impactos Sociais e Econômicos das Decisões Judiciais; Prática Cível I; Prática Criminal; Prática Cível II; Capacitação em Tecnologia da Informação e Prática Jurisdicional Preparatória.

Durante a apresentação da proposta à direção do Tribunal, o diretor da Esmaf, desembargador Amilcar Machado, destacou que a proposta é inovadora, mas salientou que esta foi apenas a primeira apresentação.

De acordo com a juíza federal Vânila Cardoso, a ideia de formatação deste curso é diferenciada, “pois se trata de um curso prático onde o novo juiz terá acesso ao maior número possível de informações atreladas a sua prática jurisprudencial”.

Mesa redonda - Além da carga horária de aproximadamente 600 horas/aula, a proposta traz como novidade a realização de mesas redondas durante o Curso de Formação dos novos magistrados. “A ideia é que nessas mesas redondas desembargadores, juízes titulares e substitutos possam discutir alguns temas da Justiça Federal, buscar pontos de consenso e soluções melhores em relação ao litígio, trazendo ao novo juiz vários ângulos diferentes sobre a mesma questão”, disse a juíza Vânila Cardoso.

Conciliação - Outro aspecto importante da proposta apresentada versa sobre a questão da conciliação. Segundo a juíza Vânila Cardoso, os novos juízes vão trabalhar em um mutirão de conciliação durante o período do curso de formação. “A ideia é que a conciliação seja o primeiro contato dos novos juízes com a prestação jurisdicional”, afirmou.

O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, considerou interessante a proposta apresentada pela Esmaf para o curso de formação dos juízes federais substitutos aprovados no 14.º concurso. “Trata-se de uma grande inovação que procura dar melhores condições aos juízes federais recém-concursados, preparando-os para as atividades do dia a dia. Esta proposta vai permitir que o novo magistrado seja preparado de modo que ele possa fazer a boa prestação jurisdicional”, afirmou o presidente.

JC/MB

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região