Depois de seis anos de sua instalação como vara única de competência geral e de juizado especial federal adjunto, a Subseção Judiciária de Sinop, em Mato Grosso, recebeu o reforço de mais uma vara federal na última sexta-feira, dia 10, tendo sido contemplada, ainda, com novas instalações. O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, instalou a 2.ª Vara Federal de Sinop, ao lado do diretor do foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, juiz federal Paulo Cezar Alvez Sodré, e do diretor da Subseção Judiciária de Sinop, Charles Renaud Frazão de Moraes. A novidade beneficia a população do município de Sinop e de mais 21 cidades vizinhas, contemplando as demandas de aproximadamente meio milhão de habitantes.

Atualmente, tramita na Vara Federal de Sinop cerca de 10 mil processos, que serão divididos entre as duas varas agora existentes. Ambas irão julgar feitos de competência geral e também de juizado especial federal. Na avaliação do presidente Mário César Ribeiro, além da divisão do acervo, que irá desafogar a 1.ª Vara, a instalação da 2.ª Vara trará outras vantagens. “A criação de mais uma vara da Justiça Federal traz inúmeras vantagens em termos de celeridade, sendo também inegáveis os benefícios sociais dela decorrentes”, afirmou. “A experiência de funcionamento desta Subseção permite prever que o foco principal de sua atuação continuará, por bom tempo, concentrado no julgamento da expressiva quantidade de benefícios previdenciários concedidos à população carente, da área de jurisdição de Sinop”, acrescentou o presidente.

Ele apresentou números expressivos que apontam cerca de três mil benefícios concedidos e mais de 14 milhões de reais injetados na área de abrangência do município, desde a instalação da Vara de Sinop em 2006.

Muito satisfeito com as conquistas da Justiça Federal do estado, o diretor do foro da seccional de Mato Grosso, juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré, agradeceu a todos os que contribuíram para a instalação da nova vara federal, destacando a contribuição, entre outros, dos diretores de foro que o antecederam, juízes federais José Pires e Pedro Francisco, e servidores de Brasília, da Seccional e de Sinop. “Há de se perguntar para que tanto trabalho para se instalar uma vara, e a resposta é simples: para atender ao cidadão; para que a Justiça Federal possa cumprir sua missão constitucional de entregar a prestação jurisdicional a contento (...), aplicar o direito ao caso concreto”.

Ele ressaltou, também, o fato de Sinop ser uma cidade marcada pelo pioneirismo, já que foi a primeira a receber uma vara da Justiça Federal no estado, sendo também a única do interior a ter duas varas federais. “Isso não é pouca coisa, nós simplesmente dobramos a capacidade de atendimento da população de Sinop e da grande região com a instalação da segunda vara”, destacou.

O magistrado falou, ainda, dos desafios que ainda estão por vir. “Poderíamos nos dar por satisfeitos, eis que aumentamos o número de juízes, aumentamos o número de servidores e estamos num prédio confortável, mas muito mais há por vir”. Paulo Sodré referia-se à homologação, há dias atrás, do projeto de licitação para construção da sede definitiva da Justiça Federal de Sinop. O fato mereceu destaque do presidente Mário César Ribeiro, que, em seu discurso, noticiou: “Nem bem acabamos de inaugurar esta sede, e já contamos com a certeza de que foi sancionada, em 6 de março deste ano, a lei municipal 1.625, formalizando doação de terreno para fins de construção da sede definitiva da Justiça Federal nesta cidade”. O presidente assegurou que já há previsão orçamentária no valor de um milhão para o início das obras.

Para o diretor da Subseção Judiciária de Sinop, juiz federal Charles Renaud Frazão de Moraes, as perspectivas para a Justiça Federal na região são bastante positivas. “Nós temos bom relacionamento com todas as instituições (...) e toda condição de clima e ambiente para desenvolver nosso trabalho para alcançar prestação jurisdicional ágil e com qualidade”. E arrematou: “Fico satisfeito em dizer e comunicar que a população de Sinop está agora servida de uma justiça cada vez mais estruturada, mais rápida e com mais possibilidade de fazer e de alcançar o que a gente deseja, que é o direito justo, não aquele direito mecânico, frio, a nota fria da lei, mas um direito em que a justiça mesmo, na acepção filosófica da palavra, seja resgatada e alcançada”.

À frente da nova vara estará a juíza federal Raquel Chiarelli, que assumirá o posto de titular em outubro próximo. Até lá, responderá pela titularidade da nova vara federal o juiz federal substituto Murilo Mendes, auxiliado por 14 novos servidores empossados momentos após o término das solenidades.

Para adotar providências relativas à redistribuição de processos para a 2.ª Vara Federal de Sinop, o expediente externo nas duas varas, 1.ª e 2.ª, ficará suspenso no período de 10 a 21 de agosto de 2012, assim como os prazos processuais, estando resguardos a apreciação de ações, os procedimentos e as medidas de urgência.

Compuseram a mesa de honra, ainda, o deputado federal Nilson Leitão; o representante - secretário de trânsito - do prefeito de Sinop Valdir Favaretto; o comandante regional do 4.º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, Giovani Eggers; o representante, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23.ª Região, Willian Ribeiro; o representante, do diretor do fórum de Sinop, juiz de direito Mirko Gianote; o juiz federal Murilo Mendes; o representante do Ministério Público, procurador da República Adriano Fernandes; e o vice-presidente da OAB, seccional de Mato Grosso, Maurício Aude.

A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades do cenário jurídico e político nacional e regional, entre elas o vice-diretor da SJMT, juiz federal Pedro Francisco da Silva; o juiz federal em auxílio à Presidência, Marcus Augusto de Souza; a juíza federal Raquel Chiarelli; magistrados da seccional de Mato Grosso; membros do Ministério Público Federal e Estadual; membros da AGU; membros e representantes da OAB e da Polícia Federal; além do diretor-geral do TRF/ 1.ª Região, Roberto Cavalcante, do secretário-geral, Paulo Cardoso de Oliveira, do presidente da Comissão de Novas Varas, Carlos Frederico Bezerra, da diretora da Secad/MT, Maria Cecília Custódio, e de outras autoridades civis e militares, familiares e convidados.

Ivani Morais
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional da 1.ª Região