A Justiça Federal de Mato Grosso realizou a solenidade de apresentação dos magistrados que irão administrar o órgão no biênio 2012-2014, na última sexta-feira, 13 de julho. Os juízes federais Paulo Cézar Alves Sodré e Pedro Francisco da Silva assumiram, no dia primeiro de junho, as funções de diretor e vice-diretor do foro da seccional mato-grossense, que conta atualmente com sete varas federais e onze magistrados, além das subseções judiciárias de Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Rondonópolis e Sinop. Juntas, a seccional e as subseções somam mais de 90 mil processos em tramitação.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, que presidiu a mesa de trabalhos, composta ainda pelo desembargador federal I’talo Mendes, pelos juízes federais Paulo Sodré e Pedro Francisco da Silva, pelos representantes do Governo de Mato Grosso, secretário-chefe da Casa Civil, José Esteves de Lacerda, da Prefeitura de Cuiabá, procurador-geral do município, Fernando Biral, do presidente e do corregedor do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Presidência do TRE/MT, juiz André Luiz Pozetti, e da Presidência do TRT/ 23.ª Região, desembargadora federal do trabalho Maria Beatriz Teodoro Gomes, pelo senador Pedro Taques e pelo comandante do 44.º Batalhão de Infantaria Motorizada, Mário Anselmo Marszalek.

O novo diretor do foro iniciou seu discurso agradecendo a presença das autoridades, de servidores daquela casa e de convidados. O juiz Paulo Sodré falou dos quatro desafios enfrentados pelos tribunais contemporâneos: celeridade processual, transparência, acesso à justiça e democratização das relações institucionais. A seguir, estabeleceu um paralelo com os desafios enfrentados pela SJMT. "Claro que o desafio da Seção Judiciária de Mato Grosso não se equipara ao desafio de um tribunal, mas nem por isso é de menor importância, afinal de contas a SJ tem em seus quadros mais de 300 servidores colaboradores, num orçamento que é superior a de vários municípios de médio porte; temos hoje cinco subseções e, nos próximos anos, teremos seis. Há uma responsabilidade socioambiental, econômica e com o cidadão" . E afirmou: "Diria que o maior desafio de nossa gestão é evitar ao máximo conjugar o verbo "eu" e potencializar ao máximo o verbo "nós". Somente com a união de todos os esforços nós poderemos superar os diversos obstáculos, que são enormes, imensos, porém, com toda certeza, bem menores do que a nossa força de vontade".

Em seguida, o vice-diretor do foro, Pedro Francisco da Silva, foi homenageado com placa entregue pela diretora da Secretaria Administrativa da seccional, Maria Cecília Custódio. O magistrado recebeu a homenagem por sua atuação na Diretoria do Foro no período de 23 de março a 31 de maio deste ano.

O presidente Mário César Ribeiro enfatizou, em seu pronunciamento, a meta, fixada em sua administração, de aproximar o Tribunal das seções e subseções judiciárias da Primeira Região. Nesse contexto, afirmou ver com simpatia a especialização de vara federal da SJMT em matéria ambiental e agrária. "Portão de entrada da Floresta Amazônica, do Pantanal e do Cerrado, o Estado do Mato Grosso é o ponto de partida do ecoturismo e do agronegócio e por suas peculiaridades merece ser distinguido, fazendo despertar nossa atenção para essa importante unidade federativa". E completou, dizendo que o estado abriga santuários ecológicos do Brasil - o Pantanal e a Chapada dos Guimarães - que, "como outros sítios, exigem cuidados especiais e permanentes, para garantir-lhes proteção, com utilização racional, que assegure a sustentabilidade e a permanência desses recursos ambientais".

Mário César falou ainda da intenção de aprofundar o convênio firmado na gestão passada, entre o TRF da Primeira Região e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, englobando inúmeros órgãos especializados, com o objetivo de dar uma resposta estatal ao crime organizado e às ações criminosas de maior repercussão e dano social no estado. Para isso, o presidente disse contar com o apoio da seccional de Mato Grosso, no sentido de propor iniciativas, "para criar mecanismos que facilitem o compartilhamento do sistema de informações pretendido, com maior integração das estruturas tecnológicas".

Ao encerrar seu discurso, o presidente Mário César Ribeiro expressou sua confiança no trabalho dos magistrados que assumiram a direção do foro, juízes federais Paulo Cézar Sodré e Pedro Francisco da Silva. "Tenho certeza de que, juntos, muito faremos no sentido de uma prestação célere e efetiva, realizada por colaboradores motivados, pessoas tratadas com deferência, apoiadas, valorizadas e cientes das responsabilidades do elevado encargo que a todos foi atribuído", finalizou o desembargador.

Presenças - Também estiveram presentes à solenidade, entre outras autoridades, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso, o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Alessandro Vitor Murata Costa, o superintendente da Polícia Federal, César Augusto Martinez, o juiz federal em auxílio à Presidência do TRF, Carlos Augusto Pires Brandão, e o secretário-geral da Presidência, Paulo Cardoso de Oliveira.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região