No dia 15 de junho, ocorreu a solenidade de encerra­mento do mutirão de conciliação em processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) na Seção Judiciária do Maranhão, com a presença da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, representando o coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região, Reynaldo Fonseca.

Também estiveram presentes ao evento o vice-diretor do foro e coordenador do mutirão, Clodomir Sebastião Reis, o diretor executivo da EMGEA, Eugen Smarandescu Filho, e o superintendente regional da Caixa, Valdemilson Almeida Nascimento.

Na ocasião, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso entregou documento de baixa de hipoteca ao mutuário Mauro Brandão Barbosa, representando todos os acordos firmados durante o mutirão.

Mais de 140 audiências foram promovidas durante toda a semana, com um resultado de 50% de acordos realizados. O mutirão de audiências de conciliação é fruto de parceria firmada entre o Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça, as corregedorias regionais da Justiça Federal e as coordenadorias dos sistemas de conciliação da Justiça Federal com a Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea).

O mutirão promove a conciliação processual e pré-processual para a prevenção, composição e solução dos litígios relativos a débitos de pessoas físicas provenientes de contratos com garantia imobiliária cujo credor seja a Emgea, pondo fim à disputa judicial entre mutuários e a Caixa.

Fonte: Seção de Comunicação Social/SJMA

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região