Na tarde desta terça-feira, dia 5, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou o nome da desembargadora federal Assusete Magalhães para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A votação pelo plenário deverá ocorrer somente na próxima semana.

Durante a reunião extraordinária da CCJ, ela recebeu a aprovação de todos os senadores presentes - 20, no total. O presidente da CCJ, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), relatou que poucas foram as pessoas que tiveram a unanimidade da CCJ em sabatinas, como ocorreu com Assusete Magalhães. “Ela deu uma demonstração muito firme do seu saber jurídico. Demonstrou muita segurança nas respostas”, disse. O parlamentar destacou que a preocupação do Senado, agora, é aprovar o nome da magistrada o quanto antes, para que o quadro do STJ logo esteja completo.

A desembargadora Assusete Magalhães foi indicada pela presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vaga decorrente da aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Júnior. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de maio.

Depois de aprovada sua indicação pelo plenário do Senado - onde terá de receber maioria absoluta dos votos -, a nomeação da magistrada ainda deve ser publicada no Diário Oficial da União.

Fonte: STJ

Assessoria de Comunicação Social

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