O TRF da 1.ª Região foi roteiro, nesta sexta-feira, dia 18, de um grupo de magistrados e servidores do Paraguai e do Chile. Os dois juízes de tribunais de apelação paraguaios, juntamente com um relator e um oficial do Tribunal Constitucional do Chile, cumprem uma agenda de três semanas no Brasil. A visita integra o Programa Joaquim Nabuco, fruto de acordo de cooperação do Mercosul assinado em 2006 e mediado pelo Supremo Tribunal Federal. O assessor para assuntos internacionais do STF, Fabrício Cortes, acompanhou os visitantes.

O grupo foi recebido pelo juiz em auxílio à Presidência, Marcos Augusto de Sousa, e pelo secretário-geral Paulo Cardoso de Oliveira. Durante o encontro, na Presidência, os magistrados paraguaios Arnaldo Prieto, do Tribunal de Apelação Civil e Comercial, e Lucio Mendoza, do Tribunal de Apelação do Trabalho, tiraram dúvidas quanto ao funcionamento da Justiça Federal brasileira, principalmente no que concerne às leis federais e aos recursos. O juiz Marcos Augusto explicou que, com relação às unidades normativas, há pouca diferenciação entre os sistemas dos três países, que estão sob a regência de normas únicas civis, penais e trabalhistas, além de outras leis específicas.

Já os servidores do Tribunal Constitucional do Chile, Sebastián López e Roberto Ramírez, questionaram o magistrado sobre o sistema de cotas para ingresso no Judiciário e sobre os direitos de crianças e adolescentes. Em seguida, o grupo dirigiu-se ao Memorial Desembargador Federal Mauro Leite Soares, onde conheceram um pouco da história do Tribunal.

Os visitantes ainda percorreram as dependências da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (Corip). No setor, os servidores explicaram o “passo a passo” do ingresso de ações recursais e originárias, explanaram sobre o protocolo de processos digitais e mostraram aos pares sul-americanos o funcionamento da Central de Digitalização. Para finalizar a visita, os paraguaios e chilenos também conheceram o Plenário do Tribunal. O grupo ficará em Brasília até a próxima semana, quando encerra o roteiro por todos os tribunais superiores do País.

O Programa Joaquim Nabuco prevê a visita ao Brasil de oito magistrados e oito servidores do Mercosul por semestre. Em contrapartida, brasileiros também visitam tribunais superiores de outros países, com o objetivo principal de traçar linhas de cooperação judiciária. Um novo grupo está em fase de formação e deve ter como destino as cortes constitucionais da Colômbia. A data da viagem ainda não foi confirmada.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região