O mutirão Judiciário em Dia superou a marca de 40 mil julgamentos nesta terça-feira, dia 15. Os números foram apresentados ao presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, durante reunião com o grupo de magistrados envolvidos nos trabalhos.
O mutirão assumiu, em fevereiro de 2011, o desafio de julgar 51 mil ações ingressas no Tribunal até 2006, em cumprimento à meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até agora, do total de julgamentos realizados pelas sete turmas suplementares, mais de 35 mil correspondem ao primeiro julgamento - ou seja, sem a apreciação de recursos pelas próprias turmas.
Durante a reunião, realizada no Espaço Orlando Gomes, no Edifício-Sede I do Tribunal, o coordenador do mutirão, juiz federal Saulo Casali, apresentou os resultados e os principais desafios que ainda fazem frente às equipes de trabalho, formadas por dois juízes e um desembargador federal presidente de turma. Na ocasião, o presidente reforçou a necessidade de adaptação de espaços físicos e de manutenção dos servidores cedidos por gabinetes às turmas suplementares. “Vou envidar esforços para buscar soluções para que vocês tenham esse apoio”, declarou.
O coordenador Saulo Casali também fez um prognóstico da atuação dos juízes baseada no volume médio de julgamentos nos 15 meses de mutirão. Segundo o magistrado, será necessário a prorrogação dos trabalhos, até o fim do ano, para liquidar os mais de 15 mil processos restantes. Em janeiro deste ano, o mutirão havia sido prorrogado por seis meses.
O presidente Mário César Ribeiro afirmou ter se adiantado ao fazer contato com a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Mediante a solicitação da Presidência do Tribunal, o CNJ já estuda a possibilidade de prover os recursos que garantam a continuidade do mutirão até dezembro.
Outra questão debatida pelos juízes federais que compõem as turmas suplementares foi a redistribuição de processos para que os julgamentos ocorram de forma relativamente igualitária entre os magistrados.
Ao fim do encontro, o presidente agradeceu ao juiz Saulo Casali pelos serviços prestados à frente da coordenação do mutirão. “Seu trabalho como coordenador deve ser elogiado porque se mostrou eficiente, organizado e conhecedor de todos os problemas”, ressaltou. Com a saída de Saulo Casali - que assumirá o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) - o juiz federal Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo, juntamente com os juízes auxiliares, assumirá a coordenação do “Judiciário em Dia”.
Também participaram do encontro o diretor-geral da Secretaria, Roberto Elias Cavalcante, o secretário-geral da Presidência, Paulo Cardoso de Oliveira.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da Primeira Região
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