Durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira, dia 16 de fevereiro, os desembargadores federais elegeram os novos dirigentes que estarão à frente da gestão do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região no biênio 2012-2014. Foram eleitos, para a presidência do Tribunal, o desembargador federal Mário César Ribeiro; para a vice-presidência, o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro; e, para a corregedoria regional, o desembargador federal Carlos Olavo Pacheco de Medeiros.
A indicação foi feita com base nos critérios de promoção por antiguidade, segundo determinação do Regimento Interno, que prevê ainda, no art. 18, que a eleição deve ocorrer 60 dias antes do término do último mandato, com participação de 2/3 dos desembargadores efetivos, por voto secreto, sendo vedada a recondução.
O presidente eleito, Mário César Ribeiro, honrado com a deferência dos pares, destacou a importância de poder dispor da experiência do presidente atual, Olindo Menezes, do corregedor Cândido Ribeiro e do vice-presidente Amilcar Machado, assim como de outros que estiveram à frente da direção do Tribunal. “Tenho a honra de ser escolhido pelos meus eminentes pares para gerir um dos mais importantes Tribunais Regionais Federais desse país. Estou ciente das responsabilidades e dificuldades que certamente terei que enfrentar, mas fico tranquilo porque terei dois grandes colegas de estatura moral, experiência e respeitabilidade, o desembargador Carlos Olavo, como corregedor-regional, e Daniel Paes Ribeiro, na vice-presidência. Espero também contar com a colaboração dos magistrados que exerceram com eficiência a direção desta Corte e demais membros para que possam apresentar ideias e sugestões para aperfeiçoamento de instrumentos que contribuam para agilizar os procedimentos necessários para facilitar a prestação jurisdicional”.
O vice-presidente eleito, Daniel Paes Ribeiro, agradeceu aos pares pela votação de seu nome. “Este é mais um desafio na minha vida que procurarei honrar, colaborando, ainda, com o presidente Mário para o êxito da sua administração”.
Missão da Corregedoria
Na sessão plenária, o corregedor-regional eleito, Carlos Olavo Pacheco de Medeiros, ao agradecer a confiança depositada, destacou o papel essencial desempenhado pela Corregedoria em âmbito federal. “A despeito dos contratempos que passa atualmente a justiça no Brasil, quero externar o propósito de que farei a minha missão, uma missão de combatente de soldado da justiça, apesar de todas as adversidades que estamos enfrentando hoje. Será um órgão que cumprirá o seu dever, pois farei aquilo que estiver ao meu alcance. Lutarei por todos os direitos da Justiça Federal no âmbito do meu órgão. Tenho a honra de ocupar com muito orgulho esse cargo”.
O desembargador federal decano do TRF da 1.ª Região, Tourinho Neto, aproveitou para reiterar os atuais problemas enfrentados pela Corregedoria. E ratificou sua defesa quanto à atuação do CNJ. “A competência do Conselho Nacional de Justiça deve ser subsidiária e não concorrente. Não podemos deixar que os Tribunais Regionais se transformem em um mero órgão departamental”.
Ao parabenizar o futuro presidente, Mário César Ribeiro, eleito pela maioria dos votos, o atual presidente do TRF/ 1.ª Região, Olindo Menezes, destacou a necessidade de institucionalizar o trabalho realizado pelo Tribunal. “Durante a minha gestão, fiz um esforço para que isso acontecesse e tenho certeza de que com o desembargador Mário isso irá acontecer”.
Confira o perfil dos novos dirigentes:
PRESIDENTE MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
O desembargador federal Mário César Ribeiro, natural de Pará de Minas/MG, tomou posse no TRF da 1.ª Região em 1996, tendo sido indicado, por meio de lista tríplice, por merecimento.
O ingresso do magistrado na Justiça Federal ocorreu na Seção Judiciária do Distrito Federal, no ano de 1986, mas ele também exerceu a função nas seções judiciárias do Acre e do Amazonas, além de ser integrante dos Tribunais Regionais Eleitorais desses estados. Entre 1985 e 1988, ocupou o cargo de diretor do foro da Seção Judiciária do DF.
Antes do ingresso na Justiça Federal, ocupou os cargos de advogado no Instituto Nacional de Previdência Social, de 1973 a 1975, e procurador autárquico do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), entre 1977 e 1979. Atualmente, é membro da Corte Especial, da 2.ª Seção e da 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região.
VICE-PRESIDENTE DANIEL PAES RIBEIRO
O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, natural de São Raimundo Nonato/PI, foi empossado no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região em 2001, tendo sido promovido pelo critério de merecimento. O ingresso na magistratura federal ocorreu no ano de 1987, quando ocupou o cargo de juiz na 3.ª Vara da Seção Judiciária do Pará, atuando também nas seções judiciárias dos estados de São Paulo, de Santa Catarina e do Amapá.
No biênio de 1991-1992, foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e, de 1991 a 1995, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Exerceu também a diretoria do foro da seccional do Pará e atuou como juiz convocado do TRF/ 1.ª Região no ano de 1994. Hoje é um dos membros da Corte Especial, do Conselho de Administração, da 3.ª Seção e da 6.ª Turma do Tribunal.
CORREGEDOR-REGIONAL CARLOS OLAVO
O desembargador federal Carlos Olavo Pacheco de Medeiros, natural de Belo Horizonte/MG, ingressou no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região em 1999, pelo quinto constitucional, indicado em lista sêxtupla pelo conselho da seccional da OAB/MG e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e, em seguida, por lista tríplice, pelo TRF da 1.ª Região.
Nos anos 70, ingressou na Administração Pública como advogado do Estado de Minas Gerais, ocupando, posteriormente, os cargos de assessor jurídico do Conselho Estadual do Desenvolvimento e de secretário de planejamento de Minas Gerais. De 1974 a 1977, foi promotor de justiça de Minas Gerais nas comarcas de Pompeu e São João Evangelista, além de assessor da Procuradoria-Geral da Justiça.
No Tribunal Regional Federal, integrou a 1.ª e a 4.ª Turma, a 1.ª e a 2.ª Seção, o Conselho de Administração, as comissões de regimento interno e de concursos. Atualmente, compõe a Corte Especial, a 2.ª Seção, a 3.ª Turma e o Conselho de Administração.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
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