Vitória da Conquista, na Bahia, foi palco da dupla comemoração que a Justiça Federal promoveu no final da tarde de sexta-feira, dia 20 de janeiro, na subseção judiciária local, em que foi instalada a segunda vara federal e inaugurado o novo edifício-sede. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, inspirado no próprio nome da cidade, sintetizou: “É o coroamento de uma vitória conquistada há seis anos, com a instalação da primeira vara. Agora são duas varas em prédio próprio. É realmente uma ‘vitória da conquista’’’.

Autoridades locais, desembargadores, juízes e servidores participaram do evento. Bastante satisfeita por ver uma cidade baiana abrindo o calendário de instalações de varas federais em 2012, a diretora do foro da SJ/BA, Cynthia de Araújo, afirmou em seu discurso que mais uma vara federal em Vitória da Conquista, com jurisdição em 34 municípios - que possuem juntos uma população de mais de um milhão de pessoas -, reforça a vocação para o desenvolvimento do município. E, com relação aos trabalhos da Justiça Federal, revelou: “espero que as sementes que aqui plantamos possam vir a ser frutos colhidos adiante, em uma nova Administração. Assim como nós colhemos os frutos das sementes plantados pelos que nos precederam”.

Por sua vez, o diretor da SSJ/Vitória da Conquista, João Batista de Castro Júnior, fez um discurso crítico sobre o papel do judiciário na construção da democracia brasileira. E posteriormente informou que, em seis anos de existência da, até então, vara única local, foram julgados 21.000 processos e que hoje existem em Vitória da Conquista 14.000 processos para serem julgados pelas, agora, duas varas da subseção.

O prefeito da cidade, Guilherme Menezes, que em 2007, como deputado federal, disponibilizou uma emenda individual ao orçamento no valor de R$500 mil para o início da construção da nova sede da subseção, também prestigiou o evento. “Ver instituições sendo descentralizadas e chegando ao interior do país num momento em que o crime organizado precisa ser combatido com força é muito significativo”, afirmou entusiasmado.

O presidente Olindo Menezes disse que a realidade para a subseção local, que funcionava em imóvel no centro da cidade com sérios problemas de espaço e de acesso, agora passa a ser outra. “A nova sede, onde foram investidos mais de 8 milhões de reais, com 3.304m² de área construída e em local privilegiado, propiciará melhores condições de trabalho e acesso facilitado”. Lembrou, ainda, a história da construção do prédio, fazendo questão de citar, um a um, os nomes e os papéis dos diretores do foro da SJ/BA envolvidos na concretização da obra, além de ressaltar o trabalho do juiz federal João Batista e da juíza federal substituta Luiza Ferreira, ambos da subseção conquistense. Em relação à segunda vara federal, o presidente explicou que esta inicia suas atividades com competência geral e juizado especial adjunto cível e criminal, e traduz um acréscimo de 100% na força de trabalho do Foro.” A subseção agora reúne condições de um atendimento mais qualificado, em tempo socialmente útil”, explicou. Com relação ao juiz federal Fábio Rogério França, responsável pela nova vara, o presidente afirmou que “é um magistrado com longa experiência, tirocínio precioso e de todo necessário na implantação e estruturação de uma nova unidade da Justiça Federal”.

Sala OAB e posse - Após a solenidade de inauguração da nova sede e da segunda vara federal, o presidente Olindo Menezes participou da cerimônia de inauguração da sala da OAB e, em seguida, da cerimônia de posse de três novas servidoras que irão atuar na SSJ/Vitória da Conquista. As servidoras foram aprovadas no último concurso público promovido pelo Tribunal e, junto com outros servidores nomeados e removidos, vão se unir ao corpo funcional da subseção. “Trabalhem felizes e procurem fazer feliz a Justiça Federal”, aconselhou o presidente.

Presenças - Entre os presentes, destacaram-se a desembargadora federal Neuza Alves; os juízes federais em auxílio à Presidência, José Alexandre Franco e Saulo Casali; o vice-diretor do foro da SJ/BA, César Cintra; o juiz federal decano da SJ/DF, Novély Vilanova; o juiz federal Carlos D’Avila da SJ/BA; o diretor-geral Felipe dos Santos; o presidente da comissão de instalação das novas varas, Frederico Bezerra; o assessor especial da Presidência, Euvaldo Pinho; e o diretor da Secretaria Administrativa da SJ/BA, Joseny Freire.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região