“Os resultados dos mutirões de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação são extraordinários”. Com essa afirmação, o coordenador do Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca, comemorou os números obtidos em 2011 e ressaltou que a meta de 5.528 audiências para solucionar conflitos referentes ao SFH estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Primeira Região foi superada.

Segundo o magistrado, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região e as seções judiciárias do Amazonas, Amapá, Acre, da Bahia, do Distrito Federal, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso, Pará, Piauí, de Rondônia, Roraima e do Tocantins já realizaram, neste ano, 6.346 audiências, com 61% de acordos e mais de R$ 124 milhões em valores negociados. “O apoio da Corregedoria Nacional do CNJ foi fundamental para o planejamento e execução das parcerias, inclusive entre os tribunais regionais federais, a Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos”, salienta Reynaldo Fonseca.

No interior do país, os resultados dos mutirões de conciliação do SFH também foram expressivos. Em Uberaba e Juiz de Fora (MG), foram fechados diversos acordos. Em Ilhéus, na Bahia, somente na última quinta-feira, (1.º/12), foram realizadas 20 audiências de conciliação, com mais de R$ 69 mil em valores negociados. Em Itabuna, também na Bahia, magistrados, servidores e parceiros fecharam inúmeros acordos em feitos relativos ao financiamento da casa própria.

O coordenador do SistCon também destaca o trabalho realizado pelos juizados itinerantes, sob a coordenação do desembargador federal Tourinho Neto. “O interessante é que tais dados se repetem mês a mês, o que demonstra a consolidação da cultura de conciliação na Primeira Região”.

Videoconferência - Na manhã desta quarta-feira, (7/12), ocorrerá reunião dos presidentes e corregedores dos cinco tribunais regionais federais do país com a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, para apresentação dos resultados obtidos pelos mutirões de conciliação em processos envolvendo o Sistema Financeiro da Habitação no âmbito da Justiça Federal. A reunião será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pela imprensa na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.

Os mutirões de conciliação do SFH têm como objetivo buscar acordos entre mutuários e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que administra dívidas de financiamento imobiliário concedidos pela Caixa Econômica Federal (CEF), em processos que se arrastam na Justiça há muitos anos.


Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região