Nesta segunda-feira, 28 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e com o Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, abrirá oficialmente a Semana Nacional de Conciliação. A solenidade de abertura será realizada às 10 horas, no Palácio da Justiça, Bloco A, 10.º andar, em Brasília (DF). Estarão presentes ao evento, entre outras autoridades, o conselheiro do CNJ Tourinho Neto e o coordenador-geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região (SistCon), desembargador federal Reynaldo Fonseca, que representará a Presidência do Tribunal na solenidade.

Esta será a sexta edição da Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (STJ). De 28 de novembro a 2 de dezembro, tribunais de todo o País realizam mutirões de conciliação relativos ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), área previdenciária, execuções fiscais, entre outros assuntos, com o objetivo de solucionar conflitos e, com isso, reduzir o grande estoque de processos em tramitação na justiça brasileira.

Para o coordenador-geral do SistCon, desembargador federal Reynaldo Fonseca, os mutirões representam um avanço considerável na cultura dos próprios magistrados no intuito de desafogar o Poder Judiciário. “A experiência dos mutirões é um exercício da simplicidade, da humildade e da democracia. É o cumprimento do constitucionalismo fraternal previsto no próprio texto constitucional”, salienta.

Em 2010, durante a Semana Nacional de Conciliação, foram realizadas 9.996 audiências, com 6.578 acordos (66,07%). Em 2011, o coordenador do SistCon espera números ainda melhores. “Temos uma previsão de 10, 2 mil audiências e esperamos superar a marca de 70% de acordos”.