O presidente do Tribunal, Olindo Menezes, instituiu, por meio de portaria, a Comissão Permanente de Segurança dos Magistrados da 1.ª Região, com o objetivo de elaborar plano de proteção e assistência aos magistrados em situação de risco, além de conhecer e decidir pedidos de proteção especial formulados por magistrados.

A comissão é presidida pelo desembargador federal Kássio Marques e composta, ainda, pelos juízes federais Marcus Vinícius Reis Bastos, Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, Lincoln Rodrigues de Faria e pelo diretor da Divisão de Segurança e Serviços Gerais do Tribunal, Cláudio Chagas Barreira.

A norma considera a Resolução 104, alterada pela Resolução 124 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre medidas administrativas para a segurança e a criação do Fundo Nacional de Segurança.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região