A Seção Judiciária da Bahia realizou, no período de 22 a 29 de setembro, mutirão de conciliação em processos de execução por título extrajudicial, que envolveu 111 ações em tramitação na 18.ª Vara e 102 processos da 20.ª Vara. O esforço concentrado alcançou contratos bancários, especialmente na área de cheque especial. A proposta da CEF foi de concessão de descontos que podem atingir 90%, para quitação ou renegociação da dívida, a vista ou parcelado, por conta da Campanha de Recuperação de Créditos.

Nesse sentido, há um movimento, e uma preocupação, dos juízes/gestores das varas fiscais da SJBA em busca da redução da quantidade de feitos em tramitação e do aperfeiçoamento e celeridade dos procedimentos por meio de várias ações, entre elas os mutirões de conciliação nos contratos executados pela CEF, que não foram ainda objeto de conciliações ocorridas nos dois maiores mutirões já realizados em Salvador, com foco principal no acordo de cooperação firmado pelo CNJ/CJF/TRF1/CEF/EMGEA, referente aos processos do Sistema Financeiro da Habitação.

Em novembro próximo, haverá outro mutirão semelhante, com o envolvimento direto da 19.ª Vara da SJBA, igualmente especializada em execuções fiscais e por títulos extrajudiciais.

Para o coordenador do SistCon da 1.ª Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca, “a iniciativa merece aplausos, pois efetivamente a seccional da Bahia, dirigida atualmente pela dinâmica e eficiente juíza federal Cyntia Lima Lopes, tem demonstrado grande compromisso e empenho com a cultura da pacificação social, através de técnicas não ‘adversariais’ para a solução dos conflitos.”

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região