Nos dias 26, 27 e 28 de setembro, o Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá, coordenado pela juíza federal substituta Lívia Marques Peres, promoveu, com sucesso, mutirão de conciliação em processos que envolvem o Sistema Financeiro da Habitação (SFH)

Nos três dias, a Seccional realizou 40 audiências e 36 acordos - índice de acordos de 92%. Os valores negociados foram de R$ 1.188.045,90. Participaram do mutirão a juíza coordenadora e os juízes federais substitutos Felipe Andrade Gouvêa (SJAP) e Clara da Mota Santos (SJDF), em colaboração. Foram firmados, ainda, diversos acordos pré-processuais, estimulando-se, assim, a não judicialização de conflitos habitacionais.

No dia 30 de setembro, o Núcleo de Conciliação/AP promoveu, ainda, mutirão de conciliação em processos de execução de servidores públicos, em parceria com a União. Foram feitos mais de dois mil acordos. Para o coordenador do SistCon da 1.ª Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca, “a União, através da procuradora-geral, Dra. Hélia Beterro, está bem interessada na conciliação em execuções de sentenças promovidas por servidores públicos, sobretudo nas ações coletivas e em temas pacificados na esfera administrativa. Estamos fazendo os pilotos e, em breve, esperamos que a conciliação, nessa área, seja intensificada e priorizada”, afirmou o magistrado.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região