O presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, prorrogou, por meio de portaria, ad referendum do Conselho de Administração, o expediente externo e os prazos processuais da 5.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, no período de primeiro a 15 de julho de 2011.

A norma considera a realização de reforma e modernização das instalações no prédio onde funciona a referida vara. Ainda de acordo com a portaria, fica mantida, no período, a apreciação de ações, de procedimentos e de medidas de urgência que visem evitar perecimento de direito.

A Portaria Presi/Cenag 310 pode ser vista na página do Tribunal, em “Avisos”

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região