Representantes de órgãos e entidades do Governo Federal, do Ministério Público, de comunidades indígenas e da sociedade civil estiveram reunidos hoje, dia 4, no salão nobre do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, para participar de uma apresentação relativa à implantação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte aos magistrados da Corte.

Ao abrir a reunião, a desembargadora federal Selene Almeida esclareceu tratar-se de encontro informal sugerido pela Advocacia-Geral da União (AGU), e que convidou todos os representantes da sociedade civil e dos direitos indígenas, que têm participado dos processos, para se manifestarem.

A mesa de honra foi composta pela desembargadora federal e pela procuradora Hélia Bettero, da Advocacia-Geral da União (AGU). As regras para apresentação foram comunicadas pela magistrada aos presentes, sendo facultado 20 minutos para cada expositor tratar do assunto sob a ótica de sua área de atuação.

A primeira exposição foi do secretário de planejamento e desenvolvimento energético do MME, Altino Ventura Filho, que falou sobre a política energética nacional, destacando os benefícios que a usina de Belo Monte trará para a população local, entre elas a geração de emprego, sendo um empreendimento de baixo impacto ambiental. Em seguida, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Nelson José Hübner Moreira, abordou aspectos técnicos da UHE de Belo Monte, ressaltando o potencial energético da matriz brasileira e a alta sustentabilidade ambiental da usina. O superintendente de gestão e estudos hidroenergéticos da Aneel, Odenir José dos Reis, detalhou as etapas do trabalho realizado pela agência, destacando as fiscalizações periódicas que vêm sendo feitas desde o início do empreendimento.

A diretora de licenciamento do IBAMA, Gisela Foratini, explanou sobre questões técnicas relativas ao processo de licenciamento ambiental da usina de Belo Monte, detalhando suas fases e expondo as condicionantes ambientais a serem cumpridas ao longo de todo o processo.

Aloysio Guapidaia, da Funai, abordou o tema “Componente indígena e o licenciamento ambiental na UHE Belo Monte”, ressaltando que a entidade tem assegurado a participação das comunidades indígenas no processo.

Por último, o representante da Casa Civil da Presidência da República, Johanes Eck, discorreu sobre o Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável (PRDS) do Xingu que, segundo ele, nasceu de uma ideia intergovernamental (Governo Federal e Estadual) e tem por meta levar os serviços públicos à população da região.

Em seu pronunciamento, o representante do Ministério Público Federal do Pará, Ubiratan Gazeta, afirmou ser grande o impacto da instalação da usina para as populações da região, questionando, ainda, a realização de audiências públicas em locais de difícil acesso para os indígenas, além do cumprimento pleno das condicionantes.

Ao encerrar o encontro, a desembargadora federal Selene Almeida agradeceu a presença de todos, afirmando serem “salutares as discussões, oposições e opiniões divergentes”. “Judiciário, Legislativo, Executivo, sociedade civil, populações indígenas, ribeirinhas e caboclas, estamos todos no mesmo barco e precisamos buscar boas soluções juntos.”

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da Primeira Região