O novo desembargador federal do TRF da 1.ª Região foi empossado nesta quinta-feira, dia 12, no Salão Nobre do Tribunal. Kássio Nunes Marques assume a vaga aberta após a aposentadoria do desembargador federal Carlos Fernando Mathias de Souza.
O ato solene foi aberto pelo presidente Olindo Menezes e contou com a participação de vários desembargadores federais, entre eles o decano Tourinho Neto, que também compôs a mesa. Juizes federais, o senador da República e ex-governador do Piauí, Wellington Dias, e o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos Vinicius Furtado Coelho, também estavam entre as autoridades presentes.
Após a assinatura do termo de posse, Kássio Marques ouviu as boas-vindas do presidente Olindo Menezes, que se solidarizou com o novo integrante da Corte. “Vossa Excelência vai ter todo apoio que precisar do Tribunal e dessa Presidência”, declarou. O presidente destacou a jovialidade do novo desembargador federal e afirmou que ele chega ao Tribunal “ungido pelo sacramento das leis da República”.
Ao tomar a palavra, Kássio Marques se disse honrado com a posse, mas ciente dos desafios a serem enfrentados. “É uma felicidade enorme, mas não maior que a preocupação com a importância que tem esse cargo”, externou. “Quero fazer jus a confiança que esta Corte em mim depositou”.
No TRF da 1.ª Região, Kássio Marques ocupará uma das vagas do chamado quinto constitucional - artigo 94 da Constituição Federal -, que destina 20% das cadeiras dos TRFs a membros do Ministério Público e a advogados com mais de dez anos de atividade profissional. Ele assume uma das 27 cadeiras de desembargador federal e integrará a 1.ª Turma da 1.ª Seção - composta de seis magistrados -, responsável, essencialmente, pelo julgamento de processos na área previdenciária.
No último dia 6, Kássio Marques completaria três anos no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Ele chega ao TRF da 1.ª Região, após ter o nome indicado na lista sêxtupla aprovada pelo pleno do Conselho Federal da OAB. A lista foi reduzida a três nomes, pelo próprio Tribunal, e encaminhada à apreciação da presidenta Dilma Rousseff. A aprovação da Presidência da República ocorreu no dia 19 de abril, com a nomeação publicada no Diário Oficial da União.
Uma sessão solene para apresentar o novo magistrado perante a Corte ocorrerá tão logo a Presidência da República nomeie o próximo magistrado que completará a composição do Tribunal.
Trajetória
Kássio Nunes Marques nasceu em Teresina, no dia 16 de maio de 1972. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), especializou-se em Processo e Direito Tributário, pela Universidade Federal do Ceará (UFCE), e é mestrando em Direito Constitucional, pela Universidade Autônoma de Lisboa. Na carreira de advogado, ocupou diversos cargos na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Piauí (OAB-PI), e foi suplente do Conselho Federal da OAB. Ainda no Conselho Federal, integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. Em maio de 2008, tornou-se juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI).
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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