O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região realizou nesta quarta-feira, dia 4, julgamentos simultâneos na 3.ª e na 5.ª turma suplementar que participam do mutirão “Judiciário em Dia”. O projeto, em andamento desde fevereiro, é uma parceria entre o Tribunal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF).

A 5.ª Turma Suplementar, composta pelos juízes federais Rodrigo Navarro de Oliveira e David Wilson Pardo, foi presidida pelo desembargador federal Moreira Alves. Durante a sessão foram julgadas 65 ações, a maioria relacionada a contratos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), direito civil e indenização por perdas e danos. “São processos muito antigos, em que as partes estão aguardando um julgamento há muito tempo. Há um esforço verdadeiro dos juízes e servidores que estão engajados nesse projeto para que se consiga atingir a meta estabelecida pelo Tribunal e o CNJ”, afirmou o juiz federal Rodrigo Navarro. Os magistrados das sete turmas suplementares criadas para o mutirão assumiram o desafio de julgar, em seis meses, cerca de 50 mil processos que entraram no Tribunal até 2006.

Na outra sessão do dia, da 3.ª Turma Suplementar, presidida pelo desembargador federal Reynaldo Soares, foram julgados 204 processos. A turma, também composta pelos juízes federais Miguel Ângelo Lopes e Adverci Rates de Abreu, analisa matérias sobre aposentadoria, direito previdenciário e reajuste de vencimentos, entre outras.

Reynaldo Soares destacou o sucesso do mutirão, ao comemorar a marca de até 250 ações julgadas por sessão. “Se multiplicarmos o número de processos por quatro, que é a quantidade média de integrantes da família brasileira, nós teremos mais de mil pessoas envolvidas numa manhã do ‘Judiciário’”, comentou. O magistrado frisou, contudo, que é preciso cautela para que a rapidez dos julgamentos não impeça a aplicação da Justiça em cada caso. “Nós temos que conciliar estes dois conceitos: celeridade e justiça”, finalizou.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região