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Notícias

04/05/2011 09:59 - INSTITUCIONAL

Maranhão sediará o maior mutirão de audiências do Juizado Especial Federal

A Justiça Federal do Maranhão, juntamente com a Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1.ª Região (Cojef), realiza, no mês de maio, o maior mutirão de audiências do país. Ao todo serão 15 mil audiências, sendo três mil na Subseção Judiciária de Imperatriz - cuja jurisdição abrange 31 municípios - no período de 2 a 7 de maio -, e 12 mil na Seção Judiciária, na capital - que abrange 136 municípios - no período de 9 a 21 de maio.

Em Imperatriz, onde estão em andamento 14 mil processos e são recebidas, mensalmente, cerca de mil novas ações, o mutirão acontecerá na própria sede da Subseção. Na capital, o mutirão ocorrerá no Ginásio Paulo Leite, no Complexo Esportivo do Castelinho, inclusive aos sábados.

Os processos do mutirão são do Juizado Especial Federal, e a grande maioria trata do pedido de concessão de benefícios do INSS, como aposentadorias, pensões e auxílios, para trabalhadores rurais, envolvendo cerca de 50 milhões de reais. Dez juízes federais que atuam no Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Pará, Amapá, Amazonas e Distrito Federal irão participar do mutirão em Imperatriz. Em São Luís, ao todo serão 24 juízes, sendo sete do Maranhão e dezoito de outros estados da 1.ª Região. Também estarão presentes procuradores da República e do INSS.

Ação Social - Paralelamente às audiências, ocorrerá uma grande ação social, que disponibilizará aos participantes serviços básicos de saúde, como aferição de pressão, exames simples, como os oftalmológicos, serviço odontológico, atividades educativas, culturais, entre outras.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região


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