O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região realizou na manhã desta terça-feira, dia 29 de março, três sessões de julgamento simultâneas do mutirão “Judiciário em Dia”, uma parceria entre o TRF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF).

A 5.ª Turma Suplementar julgou 72 processos relacionados ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a matérias de direito civil e privado. A turma é composta pelos juízes federais Rodrigo Navarro de Oliveira e David Wilson de Abreu Pardo, e foi presidida pelo desembargador federal Jirair Aram Meguerian.

Outros 43 processos, a maioria sobre SFH e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foram apreciados na sessão da 4.ª Turma Suplementar, sob a presidência do desembargador federal João Batista Moreira e com participação dos juízes federais Jamil Rosa de Jesus Oliveira e Vallisney de Souza Oliveira.

Na 7.ª Turma Suplementar ocorreu o julgamento de 51 processos de matéria tributária. A turma foi presidida pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso e contou com o trabalho dos juízes federais Saulo José Casali e Carlos Eduardo Castro, que fez uma avaliação positiva do mutirão, após o julgamento de aproximadamente 4.500 feitos. “Eu creio que está sendo muito bom para o Tribunal e para a população, uma vez que temos aqui processos muito antigos, que deram entrada no Tribunal até 2006. Eu, por exemplo, julguei algumas ações da década de 90”.

O magistrado destacou, como fator importante, a divisão dos processos por matéria. “Na turma tributária eu fiquei com os processos relativos a imposto de renda. Depois, fiquei com tributos em geral, ou seja, isso gera uma especialização do julgador que leva, consequentemente, a uma maior rapidez no julgamento”, afirmou Carlos Eduardo Castro.

O Mutirão “Judiciário em Dia” começou no dia 7 de fevereiro e tem o objetivo de julgar, no âmbito do TRF da 1.ª Região, cerca de 53 mil processos no prazo de seis meses.