Justiça Federal apresenta crescimento de 1.346% no número de RPVs pagas, em menos de dez anos

No período de 2001 a 2010, o Conselho da Justiça Federal (CJF) registrou um crescimento de 1.346% no pagamento das RPVs. O valor passou de R$ 336 milhões, em 2001, para R$ 4,5 bilhões, em 2010. Na Justiça Federal são pagas dívidas judiciais da União e de órgãos da administração federal direta e indireta.

O CJF liberou em 2010, aos tribunais regionais federais, o total de R$ 12.730.430.954,74 para pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). Com relação apenas aos precatórios, o CJF liberou o montante de R$ 8.152.447.860,42 e, quanto às RPVs, R$ 4.531.852.411,34.

Para o exercício de 2011, os valores previstos relativos aos precatórios e RPVs na Justiça Federal totalizaram R$ 13.223.627.114,87. Para pagamento das RPVs, cujos valores são requisitados e liberados mês a mês, conforme solicitação dos tribunais regionais, foi previsto pelo CJF o desembolso de R$ 5.813.897.867,60. Quanto aos precatórios, R$ 7.409.729.247,27 foram inclusos na Lei Orçamentária de 2011 e devem ser pagos parceladamente, até o mês de julho, com correção monetária.

Fonte: CJF

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região