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19/11/2009 17:40 - INSTITUCIONAL

Toma posse nova desembargadora do TRF

Tomou posse na tarde de hoje, 19, a nova integrante do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, agora desembargadora federal, Ângela Maria Catão Alves.

A magistrada, como juíza federal, era, até então, titular da 11.ª Vara Federal de Belo Horizonte, integrante da Seção Judiciária de Minas Gerais. Foi promovida ao TRF pelo critério de antiguidade. Sua nomeação para o cargo, feita pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte, deu-se em 27 de outubro último. A posse aconteceu em sessão solene, no plenário do TRF, em Brasília.

A nova desembargadora ocupará vaga deixada pelo desembargador federal Antônio Ezequiel da Silva, que se aposentou em janeiro deste ano.

A Mesa Diretora dos trabalhos foi presidida pelo desembargador federal vice-presidente, no exercício da Presidência, Antônio Souza Prudente, e composta, ainda, pelos ministros Marco Aurélio Mello, representante do Supremo Tribunal Federal (STF), Nilson Naves, representante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Carlos Alberto Soares, presidente do Superior Tribunal Militar, e pelo procurador-chefe Alexandre de Camanho Assis, da Procuradoria Regional da República da 1.ª Região.

Estiveram presentes à cerimônia, além de familiares da empossada, membros do STF e do STJ, da Advocacia-Geral da União e do Superior Tribunal Militar, procuradores federais, magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadores aposentados do TRF da 1.ª Região, juízes federais, entre outras autoridades, além de diretores e servidores do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

A desembargadora federal Ângela Maria Catão Alves é natural de Belo Horizonte /MG, onde foi procuradora da República, tendo ingressado na Justiça Federal, em 1984, aprovada em 9.º lugar no Concurso Público do então Tribunal Federal de Recursos, atual Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre 1993 e 1995 foi diretora do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais. Graduou-se em 1971, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e licenciou-se, em 1975, nas áreas de direito e legislação, pela Universidade Católica de Minas Gerais. A magistrada foi suplente e membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais em diferentes períodos, entre 1992 e 1999, tendo exercido ainda o cargo de procuradora da República de 1982 a 1984.

Maiores esclarecimentos sobre os critérios para acesso ao Tribunal pelos juízes federais podem ser obtidos no Capítulo VI - Da Promoção - Seção I - Da Promoção por Antiguidade - Art. 33, da Resolução 600-017, de 17/12/2007, publicada no Boletim de Serviço n.º 2, de 4/01/2208. Busque o documento pelo link abaixo.

https://intranet.trf1.gov.br/Consulta/PubOficial/PubOficialAbrePdf.php?numero=188121

Chico Camargo

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região


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