Começaram ontem, dia 13, os trabalhos do Juizado Especial Federal itinerante em Governador Nunes Freire, município localizado a 450 km da capital São Luís, no Maranhão. No primeiro dia de audiências, o percentual de acordos ficou em torno de 65%, resultando em mais de 226 mil reais em requisições de pequeno valor expedidas e 147 benefícios implantados.

Uma estrutura especial foi preparada no templo da igreja Assembléia de Deus pela equipe do Juizado para receber as mais de 750 pessoas que circularam no local no primeiro dia. O templo foi cedido pelo pastor da igreja para realização das 4.151 audiências agendadas pela Justiça Federal. O apoio da Prefeitura Municipal também contribuiu para o sucesso do evento. Foram cedidos 20 auxiliares para as audiências, além de pessoal de apoio para os serviços gerais, num total de 30 pessoas. A secretária de Ação Social de Nunes Freire, Branca de Souza, declarou que o evento é de extrema importância para a região. "O evento como um todo está mexendo com a economia da cidade: os hotéis estão lotados; os restaurantes, movimentados; de modo que o impacto será muito positivo para o município", afirmou.

Os trabalhos foram favorecidos, ainda, pela montagem de uma sala de perícias para atendimento no local, facilitando a instrução e o julgamento dos casos de auxílio-doença, invalidez e benefícios assistenciais.

Participam do itinerante, além de 12 servidores da Justiça Federal, cinco defensores públicos, nove procuradores e prepostos do INSS, seis magistrados federais - quatro deles vindos de outros estados.

Na opinião da juíza federal Ana Paula Tremarin, da Seção Judiciária de Tocantins, que participa do itinerante, o primeiro dia de trabalho fluiu bem. "O pessoal está muito organizado, até mesmo em decorrência da experiência que eles têm na organização de outros itinerantes e mutirões no Estado". Ela observou que a população atendida é extremamente carente, o que justifica a realização de um evento desse porte. "Esse itinerante é mais que essencial", afirmou.

O juiz federal Ronaldo Desterro, da seccional do Pará, que também atua no itinerante e conhece bem a região, avaliou positivamente o evento. "Dentro das condições que a cidade oferece, a organização está muito boa", declarou.

O diretor do Foro e coordenador do JEF/MA, juiz federal Clodomir Sebastião Reis, compartilha da opinião dos colegas e afirma que os trabalhos transcorreram de acordo com as expectativas. "Os eventuais problemas ocasionados por falhas nos equipamentos foram corrigidos ainda pela manhã, e tudo correu bem", explicou. Ele acredita que não haverá mais nenhuma intercorrência até o final do itinerante, já que todas as providências foram adotadas pela equipe organizadora.

O itinerante de Governador Nunes Freire vai até o dia 31 de outubro, e a expectativa é que circulem diariamente pelo local mais de 700 pessoas, entre partes, advogados e testemunhas.

Coordenação dos JEFs - TRF/1.ª

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região