Na tarde da quarta-feira, 13 de maio, a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais realizou dois importantes eventos em sua sede, em Belo Horizonte, ambos prestigiados pela Presidência do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Às 17 horas, foi feita uma breve cerimônia de inauguração das novas instalações dos Juizados Especiais Federais no Edifício Ministro Oscar Dias Corrêa; em seguida, houve a outorga da comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário Milton Campos e da medalha Justiça Século XXI a personalidades de destaque na Seccional.

O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, ao lado do juiz federal diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, Carlos Roberto de Carvalho, descerrou a placa que simboliza a conclusão de um esforço conjunto entre o TRF/1.ª e a Justiça Federal de Primeiro Grau de Minas Gerais, para dotar os JEFs de condições adequadas ao seu pleno funcionamento. Após o ato inaugural, os presentes visitaram a 30.ª Vara, no quarto andar do edifício Ministro Oscar Dias Corrêa, situado na Rua Santos Barreto, em Santo Agostinho - um dos prédios desapropriados no final de 2006, para abrigar a sede da Justiça Federal na capital mineira. Naquele andar, os convidados puderam apreciar o conforto ambiental proporcionado pelas recentes reformas: a troca dos forros e das luminárias, além de outras melhorias.

No Edifício Euclydes Reis Aguiar, próximo ao prédio dos Juizados, teve lugar a solenidade de entrega das condecorações. Foram agraciados com a comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário Milton Campos a juíza federal da 15.ª Vara, Maria Edna Fagundes Veloso, e o juiz federal Eduardo José Corrêa (diretores do Foro, respectivamente, nos biênios 2006/2007 e 2007/2008). A comenda também foi outorgada ao desembargador federal Olindo Menezes, corregedor-geral da Justiça Federal da Primeira Região, ausente em função dos trabalhos da correição geral ordinária nas subseções do Estado de Minas Gerais.

O juiz federal vice-diretor do Foro, João Batista Ribeiro, e a diretora da Secretaria Administrativa, Andréa Maria Nobre Gonçalves, receberam a medalha Justiça Século XXI das mãos do diretor do Foro. Essas homenagens são previstas em portaria, que recomenda sua outorga a personalidades que, "por meritório desempenho, tenham contribuído para o andamento dos serviços" da Seção Judiciária de Minas Gerais.

TRF / 1ª e a Seccional mineira: laços de amizade e apoio

O presidente do TRF/1.ª, Jirair Aram Meguerian, cumprimentou, em seu discurso, os agraciados. Lembrando-se do tempo em que atuava como corregedor-geral da Primeira Região, ele destacou o apoio dos juízes federais ex-diretores do foro da SJMG Maria Edna F. Veloso e Eduardo José Corrêa aos trabalhos da Corregedoria-Geral, e a amizade que sempre demonstraram aos integrantes do Tribunal da Primeira Região. Ressaltou a atuação do vice-diretor do Foro, juiz federal João Batista Ribeiro. À Diretora da Secretaria Administrativa, Andréa Maria Nobre Gonçalves, o presidente declarou: "esta merecida homenagem demonstra que, se o juiz ou o advogado do Ministério Público não tiverem o apoio dos servidores, não terão como movimentar a roda da Justiça, porque estes são imprescindíveis para que as decisões dos juízes possam se efetivar, e, inclusive, as petições dos advogados possam ser levadas a despacho. Os servidores são alguns dos elementos mais importantes do Poder Judiciário, e por isso mesmo merecem a homenagem de todos os juízes e daqueles que atuam na área do Direito".

O presidente parabenizou o juiz federal diretor do Foro, Carlos Roberto de Carvalho, pela "rápida instalação e mudança das varas do juizado especial, que agora estão condignamente acomodadas para poderem atuar". Para o presidente Jirair Aram Meguerian, as dificuldades do Juizado Especial Federal de Minas Gerais são naturais, em virtude da demanda judiciária reprimida no Estado, especialmente em matéria previdenciária - o que levou a uma enxurrada de ações verificadas desde o primeiro dia de sua instalação, em 2001. "Em absoluto a demora da prestação jurisdicional, que é uma realidade que nós não podemos negar no âmbito do juizado especial, pode ser creditada aos juízes e servidores. Infelizmente, é um fenômeno que aconteceu, principalmente, em Minas Gerais", esclareceu o dirigente do Tribunal.

Ele disse ainda que "a Seção Judiciária de Minas Gerais continua sendo uma das seccionais exemplares da Primeira Região" e que "o Tribunal está atento para oferecer as soluções possíveis".

Apoio decisivo do TRF/1.ª

O juiz federal diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, Carlos Roberto de Carvalho, dedicou suas palavras ao apoio do TRF/1.ª Região e ao incansável trabalho dos juízes e servidores que se envolveram na tarefa de promover a melhoria do espaço físico para as varas.

"Em menos de um ano, os JEFs conseguiram se instalar em sede própria, efetuar a mudança, arrumar a casa, deixá-la mais confortável para melhor atender sua clientela. A adaptação foi trabalhosa e ocorreu numa velocidade extraordinária, se considerarmos o tamanho da empreitada. No entanto, nada disso seria possível não fosse o apoio completo e eficiente recebido do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, especialmente de seu presidente, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, do corregedor-geral, desembargador federal Olindo Menezes, e do coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região, desembargador federal Cândido Ribeiro" - afirmou o diretor do Foro em seu discurso.

Compareceram ao evento o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Adhemar Ferreira Maciel, presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas; o desembargador federal do TRF/1.ª, Luiz Gonzaga Barbosa Moreira; o comandante da 4.ª Região Militar, General de Divisão José Mário Faccioli; o presidente da OAB/ Seção de Minas Gerais, Raimundo Cândido Jr.; o representante da Procuradoria da União em Minas Gerais, advogado da União Adílson Vaz da Silva; o presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais, juiz federal Ivanir César Ireno Júnior; o juiz federal em auxílio à Presidência do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Lincoln Rodrigues de Faria; o representante do advogado-geral do Estado de Minas Gerais, procurador do Estado Humberto Rodrigues Gomes; o representante do defensor público Geral da União, defensor público chefe no Estado de Minas Gerais, Alysson Wander Paixão; o secretário-geral da Presidência do TRF/1.ª Região, Paulo Valério Dutra Dias; o gerente Regional da Caixa Econômica Federal (MG), Júlio César Tavares dos Reis; além de magistrados e servidores da Justiça Federal, representantes do Banco do Brasil, advogados, jornalistas e familiares dos homenageados.

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Justiça Federal de Minas Gerais

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