Com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, do presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, e do prefeito de Teresina, Silvio Mendes, foi inaugurado, no dia 27 de abril, o Cenajus - Centro Nacional de Cultura da Justiça -, com a instalação do Núcleo de Advocacia Voluntária, em Teresina, capital do Piauí.

Durante a solenidade, foi assinado acordo de cooperação com o TRF/ 1.ª, o TJ/PI, o TRT/ 22.ª, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a faculdade Novafapi, os institutos Camilo Filho e Santo Agostinho, as faculdades Integral Diferencial (Facid) e São Gabriel, a Universidade Federal do Piauí, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí e a Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Piauí.

Dentro da proposta do Cenajus, a Casa da Cidadania funcionará no antigo prédio, em estilo neoclássico, da Justiça Federal. No ato também foram inaugurados a exposição fotográfica "Supremo Tribunal Federal em Brasília", o Museu de Arte Sacra e Popular de Teresina, a Biblioteca Municipal Juiz federal Abdias Neves, composta de acervo físico de 20 mil livros e acervo virtual, a sala dos conselhos de Assistência Social, da Mulher, do Idoso e da Criança e Adolescente, a sala de videoconferência, que funcionará como espaço de realização de atividades das Escolas da Magistratura e da Universidade Coorporativa do TRF da 1.ª Região, a ouvidoria municipal, entre outros espaços.

O prefeito municipal, Silvio Mendes, agradeceu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e ao presidente do TRF da 1.ª Região pela iniciativa, destacando que 16 entidades participam do Cenajus, que será referência na cidade e região, e destacou: "Não é por acaso que o novo espaço se chama casa da cidadania, uma vez que estará aproximando o Judiciário do cidadão."

O presidente do TRF da 1.ª Região, Jirair Aram Meguerian, lembrou o papel do juiz na antiguidade, quando não julgava apenas, mas também ensinava e resolvia problemas da sociedade.

O magistrado disse: "Em boa hora o Conselho Nacional de Justiça, sob a presidência do ministro Gilmar Mendes, ressuscitou e restabeleceu as funções do juiz, criando as Casas de Cidadania e Justiça, que servem tanto para facilitar o trabalho do Poder Judiciário como também de locais de disseminação de cultura e atividades de atendimento social."

O presidente do STF e CNJ, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a iniciativa do Conselho foi ao encontro da proposta do juiz federal Carlos Augusto Brandão, o que foi fundamental para que o projeto avançasse no estado.

Destacou também o apoio do "colaborador de sempre" para viabilizar este projeto cidadão, o presidente do TRF da 1.ª Região, Jirair Aram Meguerian.

O ministro lembrou que tramitam hoje no País 67 milhões de processos e que o CNJ, por meio dos mutirões judiciários, está procurando dar vazão a esse grande número de processos, e reiterou: "mas nós sabemos que numa sociedade desigual como a brasileira o acesso não depende apenas da existência de fórum, de comarca e de juízes". E lembrou: "As defensorias públicas não conseguem atender a esta grande demanda, por isso estamos incentivando a advocacia voluntária, realizando parceiras com tribunais de justiça e universidades, como fizemos aqui", e concluiu: "Nós estamos aqui para mudar a face da Justiça. Essa justiça que é serviço público. Por isso esta cerimônia tem tanto simbolismo para nós do CNJ e para todos os parceiros envolvidos nesta nova caminhada em direção à cidadania."

Composição da Mesa:

Presidente do Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes; representante do governador do Estado, Alcir Marcos; presidente do TRF/1ª, desembargador federal Jirair Aram Meguerian; presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, Themistócles Sampaio Filho; presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Nonato Alencar; prefeito municipal de Teresina, Sílvio Mendes; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Piauí, Norberto Campelo; coordenador do Centro Nacional de Cultura da Justiça, Cenajus, juiz federal Carlos Augusto Brandão.

Vera Carpes

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região