Teve início nesta terça-feira, 24 de março, a inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. O juiz federal diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, Carlos Roberto de Carvalho, recebeu a equipe de inspeção - composta pelos juízes auxiliares da Corregedoria do CNJ, José Paulo Baltazar Júnior e Ricardo Cunha Chimenti, além de cinco servidores do órgão.

No período da manhã, foi realizada a primeira reunião - entre os juízes auxiliares da Corregedoria do CNJ, o diretor do Foro, o coordenador dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Minas Gerais e juízes federais titulares das varas de juizado. À tarde, foi realizada outra reunião - dessa vez com a presença da maioria dos juízes federais das varas de Belo Horizonte, além de procuradores do INSS.

O juiz federal diretor do Foro, Carlos Roberto de Carvalho, enfatizou que "a equipe de inspeção, segundo a Corregedoria do CNJ, veio para colher informações, dados estatísticos e sugestões, que, posteriormente, serão transformados num relatório - ouvidas as associações Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Ajufer (Associação dos Juízes Federais da Primeira Região), e Ajufemg (Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais). Esse trabalho, segundo o diretor do Foro, tem por objetivo contribuir para o aprimoramento dos serviços da Seção Judiciária.

O juiz auxiliar do CNJ, José Paulo Baltazar, afirmou que a equipe irá visitar as secretarias das varas federais, conversar com os servidores e também com os procuradores do INSS. As informações, consolidadas em relatório, serão repassadas ao ministro-corregedor, Gilson Langaro Dipp. Segundo o juiz Baltazar, a intenção é buscar soluções concretas para melhorar o serviço jurisdicional. O relatório estará disponível em breve, no sítio do CNJ - www.cnj.jus.br.

Diversos juízes federais manifestaram-se sobre os principais problemas que os órgãos da Justiça Federal enfrentam hoje, como o excesso de demandas para os juizados especiais federais; a carência de servidores; a escassez de verbas e a questão legislativa: o Poder Judiciário depende do Poder Legislativo, no que se refere à criação de cargos e à dotação orçamentária. A própria legislação que rege o funcionamento da justiça foi apontada, em alguns casos, como fator de morosidade no andamento dos processos.

A inspeção na Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais será encerrada nesta quarta-feira, 25 de março.

Seção de Comunicação Social da SJ/MG

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região