Sexta-feira, dia 12, foi realizada, na cidade de Salvador, a solenidade de outorga do nome do subprocurador-geral da República Arx da Costa Tourinho ao edifício dos juizados especiais federais e turmas recursais da Seção Judiciária da Bahia, e a instalação da segunda turma recursal dos juizados especiais federais.

Representando o presidente desta Corte, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Antônio Ezequiel da Silva, abriu os trabalhos anunciando que a solenidade estava sendo transmitida por sistema de videoconferência para todas as seções judiciárias que compõem a Primeira Região, resultado de um dos esforços do Tribunal para modernizar o Judiciário e torná-lo mais eficaz.

Após a execução do Hino Nacional, o diretor do foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia, juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, fez uso da palavra destacando atributos do homenageado e dizendo ser aquele um momento de grande importância na história da Seção Judiciária, pela instalação da 2ª Turma Recursal e pela outorga do nome de Arx Tourinho ao edifício.

Prestando homenagem em nome da seção judiciária daquele estado, a juíza federal Nilza Maria Costa Reis enalteceu o profissional e afirmou ser Arx Tourinho um agente de mudança, "homem que tinha como meta a arte da solidariedade, com suas palavras e atitudes, sempre foi leal, ético e comprometido com a cidadania, enfim, uma pessoa substantiva".

Na seqüência, o magistrado Tourinho Neto, que falou em nome da família de Arx, destacou que "a homenagem regozija a família e os amigos e enaltece a memória de Arx", enfatizou que o subprocurador "foi ardoroso defensor da democracia, dos direitos fundamentais do homem" e, emocionado, citando Pablo Neruda, agradeceu, enumerando todos os membros da família do homenageado.

O vice-presidente, Antônio Ezequiel da Silva, elogiou o discurso e acrescentou: "não pode restar dúvida da justeza da homenagem prestada à memória de Arx Tourinho, que dá o seu nome a esse templo da Justiça, onde se pratica diariamente os juizados especiais federais. A homenagem prestada por iniciativa de 45 juízes federais da Seção Judiciária da Bahia, que assinaram a proposta acolhida por unanimidade pelo Conselho de Administração do TRF, é reconhecimento da trajetória profissional e da cidadania".

Além do descerramento da placa outorgando o nome do subprocurador Arx da Costa Tourinho ao edifício, também houve a assinatura do termo de compromisso e assunção de exercício pelos magistrados que irão compor a 2ª Turma Recursal, o descerramento da placa alusiva à instalação da 2ª Turma Recursal da Bahia e a celebração de convênio - para a instalação do Núcleo de Prática Jurídica no edifício-sede dos juizados especiais federais - entre o TRF e a Universidade Federal da Bahia.

Fazendo uso da palavra, o desembargador federal Cândido Ribeiro também prestou homenagem a Arx Tourinho, afirmando que ele era um grande brasileiro que nasceu na Bahia, um homem dedicado à cidadania e, portanto, "nada mais justo do que homenageá-lo na casa da justiça cidadã, que é nosso Juizado Especial Federal". Aproveitou para "agradecer aos juízes da Bahia a dedicação que têm tido com a causa da nossa justiça dos pobres, que é a justiça do Estado, a dedicação que têm demonstrado nas varas federais e na Turma Recursal", assegurando: "não medirei esforços para colaborar sempre que possível e solicitado com os pleitos da Bahia".

Como última atividade da solenidade, aconteceu a palestra do coordenador regional da Defensoria Pública de Porto Alegre, Nilton Leonel Arneck Maria, sobre "A atuação da Defensoria Pública nos Juizados Especiais Federais".

O vice-presidente Antônio Ezequiel da Silva encerrou a solenidade destacando a importância dos atos que ali foram celebrados, e agradeceu a todos dizendo: "na qualidade de membro do Tribunal, provavelmente esta foi minha última solenidade na Bahia". Sob o clima de emoção que se deu durante o evento, falou de sua aposentadoria e, em tom humorado, anunciou seu "pleno regresso para Barrocas".

Marco Antonio Delgado

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região