Em solenidade ocorrida na tarde de ontem, 24 de setembro, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região oficializou a sua participação no programa Agenda Ambiental na Administração Pública, conhecido como A3P, e ainda firmou termo de compromisso, para doação de materiais recicláveis, com a Associação Pré-Cooperativista dos Catadores e Recicladores de Resíduos Sólidos de Brasília (Apcorb). No mesmo evento, o Tribunal implantou o Projeto TRF Socioambiental.

Essas foram as formas encontradas pela Corte para engajar-se na luta pela preservação e melhoria do meio ambiente, além de promover a educação ecológica e gerar emprego e renda.

Durante o evento, o presidente do TRF da 1ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, assinou, em conjunto com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o Termo de Adesão ao A3P.

Ao discursar, o presidente disse, de maneira enfática, ser aquela uma data de muita importância para o Tribunal. "Temos hoje o encontro do passado, do presente o do futuro. Do passado, porque, como juízes, julgamos questões que já ocorreram. O presente, porque estamos todos, agora, no exercício de nossas funções. E futuro, porque recebemos aqui o ministro de Estado cuja pasta é a responsável pelas gerações futuras. Por isso, estamos agindo, para que elas amanhã não digam que o passado, onde estamos incluídos, legou pirâmides e um patrimônio histórico-cultural, que seria Brasília, e, no entanto, nos deixou sem água para beber e oxigênio para respirar".

De modo bem humorado, o desembargador Jirair contou uma história que exemplifica a importância do papel contributivo e relevante dos servidores da Casa para com a questão do meio ambiente: "Antes de assumir a presidência, fui procurado em meu gabinete de corregedor por uma servidora. Achei que viria pedir alguma função na futura Administração, algo que é comum. Mas o que a Tatiana Montezuma queria era doar, ao Tribunal, um trabalho particular, de sua autoria, o "Projeto Amazônia", que trata da questão da defesa do meio ambiente no âmbito da jurisdição do TRF, em especial a Amazônia. A obra conclui apresentando sugestão de criação de varas ambientais. Além disso, o desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, na qualidade de presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário, apresentou proposta objetiva ao TRF, com base no trabalho da Tatiana, para que varas federais tornem-se especializadas em questões de meio ambiente. Este material e a proposta estão em estudo para serem submetidos à Corte Especial do Tribunal para possível aprovação. Passarei, também, o material para o ministro Carlos Minc, para que veja o que o TRF tem feito em prol do meio ambiente", enfatizou o presidente.

Em seu pronunciamento, o ministro Carlos Minc disse que o dia era especialmente feliz pelo engajamento do Tribunal ao projeto A3P. Lembrou ainda que não basta fazer educação ambiental no quadro negro: "ela é, antes de tudo, uma mudança de atitude, uma prática cotidiana. Por isso vejo com muita alegria quando instituições, como o TRF, dão exemplo à cidadania, ao adotar as boas práticas de preservação do meio ambiente". Elogiou a parceria com a Associação dos catadores de material reciclável e, em seguida, disse: "por tudo isso, parabéns ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região".

Por fim, Minc evidenciou o seu entusiasmo ao dizer que vê com otimismo e esperança a criação e implantação de varas federais especializadas em meio ambiente.

Discursaram, também, os desembargadores federais Cândido Ribeiro e Antônio Souza Prudente, que parabenizaram o presidente pela importância da iniciativa em prol da educação ambiental, bem como elogiaram e agradeceram a presença do ministro Carlos Minc. Ao se manifestar, o diretor-geral do Tribunal, Silvio Ferreira, agradeceu aos servidores que se mobilizaram para dar ao TRF uma cultura de preservação do meio ambiente, e destacou ser o A3P de grande importância para a Administração da Casa.

Ao final, foram feitas doações, aos servidores, de mudas de plantas do Cerrado, como ipê amarelo, aroeira e açaí, cedidas ao TRF pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O evento foi transmitido por videoconferência para todas as Seções Judiciárias e parte das Subseções Judiciárias da Primeira Região.

Além do presidente do TRF da1ª Região, compuseram a mesa da solenidade o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; o desembargador federal Cândido Ribeiro, coordenador dos Juizados Especiais Federais; o diretor-geral Silvio Ferreira; e o vice-presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ibaneis Rocha Barros Júnior. Também estiveram presentes ao evento o vice-presidente do Tribunal, desembargador federal Antônio Ezequiel da Silva, o desembargador federal Antonio Souza Prudente, e os juízes federais Lincoln Farias e Reynaldo Soares da Fonseca.

Chico Camargo

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região