O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador federal, Jirair Aram Meguerian, dá um passo decisivo, nesta quarta-feira (dia 24), em prol da defesa do meio ambiente. Presidindo um tribunal que exerce jurisdição sobre todos os Estados da Amazônia Legal, o presidente lança, amanhã, com a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o TRF Socioambiental e assina, , termo de adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A solenidade será às 17 horas, no salão nobre do TRF, situado na Praça dos Tribunais Superiores, no Setor de Autarquias Sul (SAS), Qd. 2, Bl. A, Edifício-Sede I. O chefe de gabinete da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Aldenir Paraguassú, também participará da cerimônia de assinatura de adesão à A3P.

O TRF da 1ª Região exerce jurisdição sobre o Distrito Federal e 13 Estados: Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Amapá, Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, Bahia, e Piauí. Juntos, esses entes federados representam cerca de 80 por cento do território nacional (www.trf1.gov.br). Os recursos, interpostos contra as sentenças de 1º Grau, proferidas por 322 juízes federais, titulares e substitutos, são julgados por 27 desembargadores federais, em Brasília.

A Amazônia, motivo de grandes esperanças e preocupações mundiais, acha-se inteiramente abrangida na área de competência da Primeira Região. Assim, juristas brasileiros, especialistas em Direito Ambiental, afirmam que decisões aqui proferidas podem influenciar até mesmo o equilíbrio global.

Projeto TRF Socioambiental

O Projeto TRF Socioambiental consiste na implementação de técnicas administrativas que promovam o uso racional dos recursos materiais e tecnológicos, o manejo adequado dos resíduos produzidos e a incorporação do "princípio dos 3 Rs" - reduzir o consumo, reutilizar os materiais e reciclar os resíduos. Tais medidas coadunam-se com as recentes políticas de incentivo à adoção dos princípios do desenvolvimento sustentável no âmbito dos órgãos e entidades federais.

A3P

A Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) trata da inserção de variável ambiental no dia a dia das instituições, além da troca de informações e conhecimentos entre os órgãos da Administração Pública. Dessa forma, torna mais inteligíveis os conceitos e, eficientes, as atitudes vinculadas à gestão ecologicamente responsável.

Embasado em determinações da Carta Magna, legislações complementares, decretos e normas internas, o TRF, a partir de agora, integra o rol das instituições comprometidas com a preservação do meio ambiente.

Coleta Seletiva Solidária

No TRF está em fase de implementação a separação dos resíduos recicláveis descartados, sob a coordenação da Comissão de Coleta Seletiva Solidária. Os resíduos são destinados às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Esse trabalho em defesa do meio ambiente, busca, também, a conscientização do público interno para a formação de atitudes socialmente justas, ambientalmente corretas e economicamente viáveis.

A meta da direção da Corte é disseminar práticas pedagógicas de natureza sustentável, objetivando a redução dos impactos ambientais gerados pelas atividades judiciárias, maneira de contribuir para o equilíbrio do meio ambiente.

Tatiana Montezuma

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região