O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, recebeu, no final da tarde de terça-feira (dia 19), visita de cortesia do presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus) e, também, co-diretor do grupo de especialistas em judiciário, da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), com sede em Bonn, na Alemanha, Vladimir Passos de Freitas.

O visitante, ex-presidente do TRF da 4ª Região, advogado e consultor em Direito Ambiental, professor doutor de Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, trabalha, há mais de 30 anos, no meio jurídico nacional e internacional, em defesa do meio ambiente. Preocupado com a preservação da Amazônia Legal, sobre a qual esta Corte exerce jurisdição, conversou, brevemente, com o presidente Jirair, e consignou votos de sucesso em sua gestão.

O co-diretor do grupo veio a Brasília, nessa terça-feira, a convite do diretor da Academia Nacional de Polícia (ANP) - órgão do Departamento de Polícia Federal (DPF), do Ministério da Justiça (MJ) -, delegado Anísio Soares Vieira, para ministrar palestra sobre crimes ambientais aos delegados da Polícia Federal e demais profissionais do órgão envolvidos no combate ao desmatamento, biopirataria e demais transgressões realizadas pelos criminosos e organizações criminosas nacionais e internacionais que, constantemente, vêm agredindo a natureza no território nacional.

A meta das autoridades é investir esforços para que seja respeitado o art. 225 da Constituição Federal, que norteia o modo de proceder dos cidadãos, que deve ser cumprido por todos, indistintamente, para o bem da humanidade, e diz o seguinte: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".

Em outubro, Vladimir Passos de Freitas participará do Congresso da UICN, no exterior, quando será entregue o prêmio ao juiz federal Zenildo Boldnar, de São Miguel do Oeste, Santa Catarina, primeiro colocado no concurso internacional de monografias promovido pelo organismo internacional, sobre defesa do meio ambiente. O concurso foi aberto para juízes de todo o mundo, dividido em três grupos de idioma: inglês, francês e espanhol/português.

A UICN é a maior entidade do mundo destinada à proteção da natureza. Criada em 1948, com sede em Bonn, Alemanha, seus recursos vêm da contribuição de diversos países.

TRF Socioambiental - Comissão instituída pela presidência desta Casa, sob a coordenação da diretora da Divisão de Comunicação e Expedição Administrativa (Dicad), Nilda Aparecida Alves, trabalha, incessantemente, no planejamento e implementação de programas de proteção à natureza no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região. Com o acompanhamento direto do diretor-geral do TRF, Silvio Ferreira, a comissão está desenvolvendo ações para coleta seletiva solidária no âmbito deste TRF, entre outras, considerando o disposto na Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6.938/81.

Tatiana Montezuma

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região