Há 40 anos instalava-se a Justiça Federal no Acre. Naquela época, o Acre era território federal, administrado pela União, e a instalação oficial da Justiça no território aconteceu em 30 de maio de 1968, com a realização da primeira sentença, que se referia a um processo sobre protesto marítimo.

O juiz federal que assumiu àquela época a Vara Única do Acre foi Ilmar Nascimento Galvão.

Hoje, passadas quatro décadas da instalação da Justiça, o Acre é um dos vinte e seis estados da Federação; e Ilmar Galvão, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

A solenidade comemorativa do aniversário da Justiça Federal aconteceu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), ontem (09/06), e compunham a mesa diretora o presidente do Tribunal Regional Federal da 1 Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, o diretor do foro da Seção Judiciária do Acre, juiz federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto, a representante do governador do Acre, procuradora-geral do Estado, Maria de Nazaré Melo de Araújo Lambert, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ilmar Galvão, o presidente da Assembléia Legislativa do Acre, deputado estadual Edvaldo Soares de Magalhães, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Pedro Ranzi, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Samuel Evangelista, o prefeito, em exercício, Francisco Eduardo Saraiva de Freitas, o comandante do 4º Batalhão de Infantaria de Selva, coronel Francisco Cândido Amaral Schroeder, o juiz federal Jair Araújo Facundes, o procurador-chefe substituto do Ministério Público Federal do Acre, Fernando José Piazenski, e o representante da OAB do Brasil, seccional do Acre, secretário-geral Carlos Alberto de Sousa Pompeu.

No evento, foi apresentada a conferência "A Justiça Federal no Acre". O conferencista era o ministro Ilmar Galvão, que, de forma saudosista, lembrou que hoje as instalações da justiça são um palácio em relação ao que eram há 40 anos. Aconteceu também a homenagem ao servidor Antônio Ambrósio da Silva pelos 30 anos de serviço prestado à Justiça Federal no Estado e, em seguida, foi entregue às autoridades componentes da mesa de honra uma lembrança alusiva à data especial.

Nas palavras do diretor do foro, "a engenharia silenciosa do tempo e a soma dos esforços individuais edificaram, em sinergia, uma instituição que é maior do que as partes que a construíram". Acrescentou, ainda, o magistrado: "rogamos a Deus para que nos próximos 40 anos não nos falte engenho, arte e vocação, pois paixão não nos falta e a reflexão nos apaixona ainda mais".

O presidente do TRF da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian, comentou que "a Justiça Federal está sempre voltada aos anseios do jurisdicionado e pretende implementar toda estratégia com vistas à melhoria cada vez mais profunda do seu desempenho", acrescentando que "isso só será possível com a colaboração de juízes, servidores e advogados, que, de mãos dadas, chegarão ao denominador comum para suprir satisfatoriamente as necessidades do jurisdicionado".

Como homenagem ao evento que reuniu autoridades civis e militares, servidores, familiares, amigos e colaboradores da Justiça, foi executado o hino acreano, na interpretação da cantora lírica Iana Sarah, e, após o encerramento da solenidade, foi oferecido um coquetel aos presentes.

Estrada Jurídica

Recentemente, o TRF manteve decisão do juiz Jair Facundes que estabeleceu em 150 seringueiras a medida de uma "estrada de seringa". A decisão pode ser adotada como unidade de medida agrária.

Apelação Cível 2006.01.00.029441-8/Acre

http://arquivo.trf1.gov.br/default.asp?processoX=200601000294418

Processo originário 96.00.03236-0

Francielle Marie Bernardes de Assis

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1 Região